Paul Sweezy sobre a tendência à queda da taxa de lucro


Bem, eu tenho tido alguns problemas com o meu blog, que eu vou falar outro dia. Um deles é que eu tento sempre evitar várias postagens sucessivas com temas semelhantes, o que poderia passar a ideia de que o blog (ou eu) é coerente (Deus me livre!).

Por isso, mesmo com três postagens sobre feminismo e questão homossexual na minha cabeça, eu vou quebrar o clima e mudar pra um assunto que eu gosto muito e ainda não abordei (juro que ainda vou escrever uma postagem sobre o Muslim for Progressive Values ou a homenagem às Testemunhas de Jeová que eu estou reformulando).

Na Internet, tem muita coisa sobre o Paul Sweezy, mas pouca coisa dele online, ainda mais em português. E mesmo assim, o Sweezy foi um dos grande teóricos marxistas que fizeram a crítica da economia burguesa (falar "economista marxista" é um erro teórico, porque o materialismo histórico justamente destrói a ideia de autonomia sociohistórica das relações econômicas, que é a base da economia política burguesa, o que aparece já no subtítulo de O Capital - Crítica da Economia Política).

Eu escolhi esse texto, a parte 3 do capítulo Tendência Decrescente da Taxa de Lucro, do livro Teoria do Desenvolvimento Capitalista (que muita gente considera o melhor manual de introdução ao marxismo), de 1942. Pelo nome, já dá pra ver a influência do professor dele, Joseph Schumpeter, autor de Teoria do Desenvolvimento Econômico, que talvez tenha sido, com a Joan Robinson, um dos poucos nomes entre os grandes da economia acadêmica que realmente levaram o marxismo a sério.

Escolhi esse texto porque ele coloca dois temas importantes: a questão da queda tendencial da taxa de lucro e a da pauperização relativa. Até hoje em dia, a maioria da esquerda, fruto da academização da economia, incluindo a marxista, conhece o básico do básico das teorias.

E, entre as ideias que continuam no senso comum das pessoas que reivindicam o marxismo, existe essa ideia sobre o papel central da queda da taxa de lucro na crise estrutural do modo de produção capitalista (posição que o Marx também defendia). Muitas vezes, algumas organizações constroem toda a sua análise do capitalismo mundial em torno disso, como é o caso dos companheiros do Cem Flores e do CeCAC.

Mesmo assim, a tese é falha, inclusive do ponto de vista matemático. Melhor do que eu, com o meu pouco conhecimento de economia, poderia escrever sobre o assunto, com certeza é a formulação clássica da crítica, feita já em 1942 pelo Sweezy.

Que fique claro que ele não rejeita que exista a tendência, o que ele faz é embasar ela não no aumento da composição orgânica do capital, e sim no processo de acumulação, e mostrar que ela é indeterminada (ou seja, os fatores contrabalançadores não têm prioridade lógica sobre a chamada tendência principal e podem revertê-la indefinidamente).  A tendência à queda se torna, em vez de uma tendência real, um limite que deve ser superado incessantemente para que a acumulação capitalista continue. Talvez o Althusser e o Balibar chamassem isso de causa ausente.

Como alternativa à visão de um capitalismo condenado pela queda à taxa de lucro, no final da Teoria do Desenvolvimento Capitalista, Sweezy propõe a sua própria teoria subconsumista, em que vários fatores são usados pelo Estado para garantir o consumo improdutivo e o equilíbrio do sistema.

A teoria de Sweezy foi concretizada definitivamente no seu livro Capitalismo Monopolista, de 1964, onde ele analisa como o excedente é absorvido no caso dos EUA, e tira as conclusões políticas, imaginando que o socialismo nos EUA só seria possível se as revoluções antiimperialistas no Terceiro Mundo esgotassem o Estado americano, obrigando-o  a atacar as condições de vida da sua própria classe trabalhadora.

Além disso, ele toca no tema da pauperização relativa, desmentindo a teoria, que é parte integrante do trotskismo e do maoísmo ortodoxos, de que, no capitalismo, existe um aumento cada vez maior da miséria dos trabalhadores. Ele não se aprofunda muito no assunto, mas os comentários dele sobre a mais-valia relativa dão alguns elementos, que depois foram mais explorados pelo Ernest Mandel, o Rui Mauro Marini e o Charles Bettelheim.

Eu quero escrever mais um pouco sobre as melhores polêmicas dentro da crítica marxista da economia (trabalho produtivo e improdutivo, trabalho simples e complexo, teoria do valor, o problema da transformação, a questão da aristocracia operária), vou tentando junto com os outros temas, se Deus quiser.

Eu quebrei a cabeça, mas não consegui inserir as seis notas de rodapé no formato do blogspot. Se alguém me explicar, eu faço isso.

Bem, aí vai o texto. Leiam e comentem. O Paul Sweezy é um dos caras (junto com o Mandel, a Maria Mies, o François Chesnais, o David Harvey etc) que a gente tem que ler pra entender o capitalismo contemporâneo.


Crítica à lei

Vimos que as forças atuantes sobre a taxa de lucro podem ser resumidas numa fórmula contendo duas variáveis bastante complicadas, a taxa de mais-valia e a composição orgânica do capital. Vimos também que a tendência decrescente da taxa de lucro é deduzida por Marx na suposição de que a composição orgânica do capital se eleva, ao passo que a taxa de mais-valia permanece constante. Parece não haver dúvida quanto a oportunidade da suposição de uma crescente composição orgânica do capital. Será justificável supor, ao mesmo tempo, uma taxa constante de mais-valia?

É necessário sermos claros sobre as consequências dessa última hipótese. Uma crescente composição orgânica do capital vai lado a lado com a crescente produtividade do trabalho. Se a taxa de mais-valia permanecer constante, isso significa que ocorre uma elevação dos salários reais,  sendo exatamente proporcional ao aumento da produtividade do trabalho. Suponhamos que a produtividade do trabalho seja duplicada, isto é, que no mesmo tempo o trabalho produza duas vezes mais do que antes. Nesse caso, como uma taxa de mais-valia inalterada significa que o operário trabalha a mesma quantidade de tempo para si e a mesma quantidade de tempo para o capitalista do que antes, segue-se que tanto a produção física representada pelo salário como a produção física representada pela mais-valia também duplicam. Em outras palavras, o operário e o capitalista se beneficiam igualmente da maior produtividade de seu trabalho. Embora não possa haver objeção lógica a uma suposição que leva a tais resultados, há, não obstante, razões para duvidarmos de que seja adequada.

Em primeiro lugar, toda a nossa análise até agora leva-nos a esperar uma taxa crescente de mais-valia. Um dos acompanhamentos normais da maior produtividade do trabalho em condições capitalistas é a criação de um exército industrial de reserva que exerce um efeito depressivo sobre os salários e com isso tende a elevar a taxa de mais-valia. Essa é precisamente uma das características do capitalismo, ou seja, que o trabalho realizado na forma de capital constante faz concorrência ao trabalho vivo, obstando suas pretensões. A suposição de um taxa constante de mais-valia com a crescente produtividade do trabalho parece desprezar esse efeito. Podemos dizer que Marx levou em conta esse problema incluindo a superpopulação relativa entre as causas contrabalançadoras da taxa decrescente de lucro, e do ponto de vista formal isso é certo. Mas parece pouco prudente tratar isoladamente e como fator neutralizante uma parte integrante do processo de produtividade crescente. Será melhor reconhecer de início que a produtividade crescente tende a trazer consigo uma taxa mais alta de mais-valia. Além do que, é isso o que Marx faz habitualmente. Dua citações de partes diferentes do volume I ilustrarão sua forma de tratar normalmente essa questão:

"Como todo aumento na produtividade do trabalho, a máquina tem o objetivo de baratear as mercadorias e, reduzindo aquela parte do dia de trabalho no qual o operário trabalha para si, aumentar a outra parte que ele dá, sem um equivalente, ao capitalista. Em suma, é um meio de produzir mais-valia".  

E essa outra, ainda mais enfática, sobre a mesma questão:

"Mas lado a lado com a crescente produtividade do trabalho ocorre, como já vimos, o barateamento do operário, e portanto uma taxa maior de mais-valia, mesmo quando os salários reais aumentam. Estes últimos nunca aumentam proporcionalmente à força produtiva do trabalho." 

Poderíamos acrescentar muitos outros trechos expressando a mesma opinião geral; na realidade, talvez não seja exagero dizer que a Parte IV do volume I (A Produção de Mais-Valia Relativa) que compreende mais de 200 páginas é em grande parte dedicada a demonstrar a relação íntima entre a produtividade do trabalho e a taxa de mais-valia.

Pareceria, portanto, que Marx não estava certo, mesmo em termos de seu próprio sistema teórico, ao supor uma taxa de mais-valia constante simultaneamente com uma crescente composição orgânica do capital. Uma elevação na composição orgânica do capital deve significar um aumento na produtividade do trabalho, e temos a própria palavra de Marx de que a produtividade maior é invariavelmente acompanhada de uma taxa maior de mais-valia. No caso geral, portanto, devemos supor que  a crescente composição orgânica do capital se processa pari passu com uma crescente taxa de mais-valia.

Se tanto a composição orgânica do capital como como a taxa de mais-valia forem consideradas variáveis, como acreditamos que devam, então a direção na qual a taxa de lucro se modifica se torna indeterminada. Só podemos dizer que a taxa de lucro cairá se o aumento percentual na taxa de mais-valia for inferior ao decréscimo percentual na proporção do capital variável para o total. (A proporção do capital variável para o capital total é igual a 1 menos a composição orgânica do capital. Quando a composição orgânica aumenta, a proporção do capital variável para o total decresce.)

Poderemos dizer que essa condição seja, de modo geral, satisfeita? Em outras palavras, será legítimo supor que as modificações na composição orgânica do capital serão usualmente relativamente maiores do que as modificações na taxa de mais-valia, de modo que as primeiras dominarão os movimentos da taxa de lucro? Se assim for, a hipótese de Marx de uma taxa constante de mais-valia poderia ser considerada como um recurso útil para focalizar a atenção no elemento mais importante da situação, e o tratamento das modificações na taxa de mais-valia como "causa contrabalançadora" se justificaria.

O próprio Marx provavelmente pensou nesses termos e provavelmente essa é a razão pela qual ele formulou assim o problema da taxa de lucro. A maioria dos autores marxistas posteriores aparentemente seguiram a mesma orientação, pois a impressão geral que se tem de suas obras é que, num período de tempo considerável, as modificações na composição orgânica do capital serão enormes, tão grandes que superarão qualquer efeito compensador possível das modificações da taxa de mais-valia.

Essa opinião nos parece insustentável. Em termos físicos, é exato que a quantidade de maquinaria e material por operário tendeu a crescer numa proporção muito rápida, pelo menos no último século e meio. Mas a composição orgânica do capital é uma expressão de valor, e devido à crescente produtividade do trabalho, o crescimento do volume de maquinaria e material por operário não deve ser considerado como índice da modificação da composição orgânica do capital. Na verdade, a impressão geral de rapidez do crescimento dessa composição parece ser consideravelmente exagerada.

Devemos notar que estamos examinando modificações na composição orgânica do capital, após termos levado em conta toda a importância do barateamento dos elementos do capital constante que Marx trata, novamente, como uma "causa contrabalançadora". Poderia parecer preferível examinar primeiro o que se poderia chamar de aumento "original" na composição orgânica, e observar os efeitos disso na taxa de lucro, para somente então levar em conta o barateamento dos elementos do capital constante que é, em si mesmo, provocado pela elevação da produtividade associada ao aumento "original". Poder-se-ia alegar que com isso a taxa de aumento da composição orgânica pareceria muito maior e que tal fato não aparece nas estatísticas apenas devido a uma das "causas contrabalançadoras". É duvidoso, porém, se qualquer finalidade útil pode ser atendida por essa tentativa de preservar a distinção implícita de Marx entre a elevação primordial da composição orgânica e a queda contrabalançadora (mas menor) devido ao barateamento dos elementos do capital constante. Tudo o que se pode observar é a modificação líquida na composição orgânica que resulta de ambas as forças. Parece melhor, portanto, usar a expressão "modificação na composição orgânica do capital" apenas no sentido que leva em conta o barateamento dos elementos do capital constante. Com isso, haverá talvez menos tentação de  considerar essa composição em termos físicos, ao invés de fazê-lo em termos de valores.

Se esses argumentos forem válidos, segue-se que não há uma suposição geral de que as modificações na composição orgânica do capital sejam relativamente tão maiores do que as modificações na taxa de mais-valia, a ponto de dominarem os movimentos na taxa de lucro. Pelo contrário, parece que devemos considerar as duas variáveis como de importância mais ou menos equivalente. Por esse motivo, a formulação marxista da lei da tendência decrescente da taxa de lucro não é muito convincente. Ao mesmo tempo, podemos observar que as tentativas feitas para demonstrar que uma crescente composição orgânica do  capital deve ser acompanhada de uma crescente taxa de lucro são igualmente pouco convincentes.

Isso não significa a ausência de tendência de queda na taxa de lucro. Não só Marx mas também os teóricos clássicos e modernos consideraram a tendência decrescente da taxa de lucro uma característica básica do capitalismo. O que estou procurando mostrar é a impossibilidade de evidenciar uma tendência decrescente da taxa de lucro iniciando-se a análise pela crescente composição orgânica do capital. Uma vez que se compreenda, porém, que a crescente composição orgânica do capital é em si apenas um elo numa cadeia causal de influências que agem sobre a taxa de lucro, o aparente dilema desaparece. Atrás da composição orgânica do capital está o processo de acumulação de capital, e é aqui que devemos procurar as forças que tendem a reduzir a taxa de lucro.

Explicamos no último capítulo como a acumulação do capital, tomada em si, opera no sentido de aumentar a procura do trabalho e, portanto, elevar os salários. Não havendo outras modificações, esse aumento de salários leva à redução da taxa de mais-valia e esta, por sua vez, se expressa numa queda da taxa de lucro. Como "o processo capitalista de produção é essencialmente um processo de acumulação", tal como Marx insiste, segue-se que desse fato apenas surge uma tendência persistente para a queda da taxa de lucro. Observou-se também no último capítulo, porém, que os capitalistas não se submetem de boa vontade à redução da taxa de lucro, provocada pela sua própria acumulação. Lutam, com a introdução de máquinas e outros recursos economizadores de trabalho, para manter a taxa de lucro em seu nível antigo ou mesmo elevá-lo acima dele. É aí que surge a crescente composição orgânica do capital. Se essa atitude consegue restaurar a taxa de lucro, ou se age apenas para retardar a sua queda, é um problema que não pode ser solucionado com bases exclusivamente teóricas e gerais, se a análise aqui apresentada estiver certa. Uma coisa porém parece bastante certa: o aumento na composição orgânica do capital tende a restaurar a taxa de mais-valia e portanto aumentar a massa de mais-valia acima do que seria na ausência da elevação na composição orgânica do capital. Portanto, mesmo se o efeito é a depressão da taxa de lucro ainda mais, o comportamento dos capitais elevando a composição orgânica do capital tem certa justificativa objetiva, do ponto de vistada classe capitalista como um todo.

Não será possível acentuar demais que os argumentos dessa parte de nosso estudo se relacionam com as bases teóricas da tendência decrescente da taxa de lucro. Não houve qualquer pretensão de negar a existência ou a fundamental importância dessa tendência. Nem foi nossa intenção negar a validade das "causas contrabalançadoras" de Marx. Na prática, uma delas, ou seja, o aumento da intensidade da exploração ("aceleração", "extensão", taylorização etc) é particularmente importante. Trata-se de um método de comprimir mais trabalho numa dada quantidade de tempo. Por exemplo, aquilo que demandava cinco horas passa a ser realizado em quatro, como resultado de um aumento na velocidade das máquinas. Com o dia de trabalho permanecendo, digamos, dez horas, onde o trabalho necessário era de cinco horas e o trabalho excedente outras cinco, a razão será agora de quatro horas de trabalho necessário e seis horas de trabalho excedente. A taxa de mais-valia aumentou de 100% para 150%. Os números são puramente ilustrativos, mas as grandezas mencionadas não estão fora da realidade, e mostram que modificações relativamente grandes da taxa de mais-valia podem resultar de modificações aparentemente pequenas na velocidade do trabalho. Os capitalistas têm sempre a tentação de elevar a taxa de mais-valia por esse processo, e não parece haver dúvida de que o resultado contrabalançador à tendência decrescente da taxa de lucro é contínuo e pode por vezes ser considerável. Ninguém que despreze esse fator compreenderá integralmente as tendências contemporâneas da produção capitalista.

Finalmente, antes de deixarmos a questão dos movimentos na taxa de lucro, devemos assimilar que existem outras forças além das mencionadas, e que são, sob esse aspecto, importantes. Podem ser classificadas como as que tendem a reduzir a taxa de lucro e as que tendem a elevá-la. Entre as primeiras se incluem: 1) sindicatos e 2) ação estatal destinada a beneficiar o trabalho. Entre as forças que tendem a elevar a taxa de lucro podemos mencionar: 3) as organizações de empregadores, 4) a exportação de capital, 5) a formação de monopólios, 6) a ação estatal destinada a beneficiar o capital. (Essa enumeração está, evidentemente, longe de ser completa.) Consideremos rapidamente cada um desses itens.

1) Sindicatos - ao combater a tendência decrescente da taxa de lucro os capitalistas se empenham igualmente em reduzir os salários. Como já vimos, seu principal aliado nessa guerra é o Exército Industrial de Reserva. Se a concorrência desse exército de reserva no mercado de trabalho pudesse operar livremente ou sem obstáculos, a renda real dos trabalhadores poderia ser comprimida a um nível baixo de subsistência, ao passo que os capitalistas colheriam todos os benefícios da crescente produtividade, tendo ao mesmo tempo uma parte maior do valor da produção e todo o aumento ocorrido na renda real. Assim, o exército de reserva é o obstáculo mais importante no caminho da participação do trabalhador nos lucros do desenvolvimento industrial. A fim de superar esse obstáculo, os trabalhadores se unem em sindicatos e dessa forma asseguram, na medida do possível, o controle da oferta da força de trabalho. Os sindicatos são, portanto, o instrumento mais importante pelo qual os trabalhadores lutam para melhorar a sua condição no regime de produção capitalista. Ao mesmo tempo e pelas mesmas razões, porém, exercem uma influência redutora sobre a taxa de lucro.

2) Ação Estatal Destinada a Beneficiar o Trabalho - Este é um fator de grande importância, cujas raízes serão discutidas mais detalhadamente no Capítulo XIII. Toma muitas formas: por exemplo, a limitação legal da jornada de trabalho, o seguro-desemprego e, recentemente nos Estados Unidos, a legislação destinada a assegurar o direito de negociação coletiva. A primeira dessas medidas geralmente (embora não necessariamente)reduz a taxa de mais-valia, ao passo que a segunda e terceira são de grande ajuda aos trabalhadores em seus esforços para a manutenção de padrões salariais. Muitas outras medidas estatais poderiam ser mencionadas a esse respeito, a maioria das quais tende claramente a reduzir a taxa de lucro.

3) Organizações de Empregadores - Na medida em que tais organizações operam para melhorar a capacidade de negociação coletiva do capital frente a frente com o trabalho, evidentemente exercem uma influência benéfica sobre a taxa de lucro.

4) Exportação de Capital - É um fator a que Marx dedicou pouca atenção, não porque seja destituído de importância, mas porque ele não viveu o bastante para completar o seu sistema teórico. Em seu efeito direto sobre a economia interna, a exportação de capital atua no sentido de aliviar a pressão sobre o mercado interno de trabalho e dessa forma impede a acumulação de exercer plenamente seus efeitos depressivos na taxa de lucro. O exame mais detalhado da exportação de capitais pertence à teoria da economia mundial, a que voltaremos no Capítulo XVI.

5) Formação de Monopólios - Os capitalistas individualmente criam monopólios, evidentemente com a esperança de melhorar a taxa de seu próprio lucro. Além disso, o efeito pode ser uma elevação da taxa de lucro em geral. A influência do monopólio sobre a taxa de lucro, porém, é questão complicada, que deve ser examinada mais tarde, no Capítulo XV.

6) Ação Estatal Destinada a Beneficiar o Capital - Exemplo óbvio disso são as tarifas protetoras. Como no caso dos monopólios, podem elevar a taxa geral de lucro, mas seu efeito total é complexo e deve ser tratado mais adiante, no Capítulo XVI.

Essa enumeração dos fatores que atuam sobre a taxa de lucro , embora não exaustiva, pode servir para mostrar que uma grande variedade de forças díspares e aparentemente desvinculadas têm um foco comum em seus efeitos sobre a taxa de lucro. Se a opinião marxista de que os movimentos na taxa de lucro dominam, em última análise, o funcionamento do sistema capitalista é correta, temos então nisso um princípio unificador da maior importância. Na análise do capitalismo, tudo deve ser cuidadosamente examinado e testado quanto à sua influência na taxa de lucro. Quando isso é feito, a Economia Política torna-se uma arma de compreensão mais coerente e poderosa.

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