Abortos históricos, nunca mais (Hillel Ticktin)


O Hillel Ticktin é um marxista sulafricano, fundador da revista Critique. Eu considero a análise dele sobre a formação social soviética como a mais correta, por isso estou traduzindo aqui, acredito que pela primeira vez em português. Como sempre, isso não significa que eu tenha acordo com todas as posições dele. Esse artigo foi publicado pela primeira vez no Weekly Worker.


Abortos históricos, nunca mais

É claro que estamos vivendo um período de transição mundial, em busca do socialismo. No entanto, assim como na transição do feudalismo para o capitalismo existiram uma série de formações que não eram nem feudais, nem capitalistas, no período atual tem houve formações nem capitalistas nem socialistas.

Tais formas não podem levar a lugar nenhum. Os países stalinistas foram, nesse sentido, um aborto histórico que teve que acabar, mas é perfeitamente razoável supor que veremos mais exemplos de tais formas distorcidas - embora o mundo esteja em transição para o socialismo, o socialismo ainda não está acontecendo. Existe, mesmo assim, um desejo de mudança nas bases.

O que começou em 1917 como progresso natural da sociedade acabou como uma abominação. Trotsky falou sobre o conflito entre a lei do valor e da lei de planejamento no âmbito da nova política econômica. Mas isso teve um fim, de uma forma particular, através de Stálin. Suas concessões ao campesinato significaram a destruição do rublo, depois da qual o dinheiro não existia mais no sentido marxista da palavra. Os produtos já não podiam ser comprados sem a espera em uma longa fila - o rublo simplesmente não era o equivalente universal. Era impossível comprar os meios de produção. No entanto, a elite da sociedade soviética recebia os produtos, quer de graça ou por muito poucos rublos.

As empresas se baseavam oficialmente sobre o lucro, mas os bancos sempre as supriam com os rublos de que precisavam e o lucro, na prática, não importava. Eu faço esta observação porque, ainda hoje, existem muitos que acreditam que a URSS era, de alguma forma, capitalista, mas este claramente não é o caso.

Um determinado grupo social, independente de como seja caracterizado, tomou o poder secretamente contra a maioria da população. A única maneira com que ele poderia manter o poder foi por meio da força, através da atomização e pulverização da população. Isso foi feito através de uma forma particular de economia política que não era nem socialista nem capitalista - há uma enorme diferença entre nacionalização e socialização, como pôde ser visto na União Soviética.

O poder da elite dominante era enorme. A polícia secreta na Grã-Bretanha ou mesmo na África do Sul nunca foi tão extensa e poderosa como a NKVD ou a KGB, precisamente por causa da nacionalização dos meios de produção na URSS. Quando Marx falou de "socialismo de caserna", ele não tinha ideia do que isso significava, na prática, e nunca poderia ter concebido que os meios de produção nacionalizados poderiam dar à polícia secreta tanto poder. Apesar das muitas leis que Blair continua a passar, dando mais e mais poder para o MI5 e o Estado Secreto, eles nunca poderiam ter tanto quanto o que a polícia secreta da União Soviética tinha. A razão para isso é a existência da propriedade privada, que não pode ser completamente eliminada no capitalismo.

É por isso que a NKVD tinha muito mais poder do que a Gestapo. Com o poder econômico total, é possível controlar todos os aspectos da vida de um indivíduo. No caso da Alemanha nazista, as pessoas foram colocadas em campos de concentração, mas uma pessoa comum não era controlada da mesma forma que um trabalhador individual era na União Soviética. Os nazistas mantiveram a propriedade privada, o que não era o caso na União Soviética.

O lugar de trabalho, os seus programas de estudo, seus locais de residência etc, eram todos rigidamente controlados num grau que só existia na URSS. O grupo dominante era muito fraco, existindo sem o consentimento da grande maioria da população e mantendo os seus privilégios em segredo. A única maneira para ele sobreviver era através da atomização.

Isto significava, obviamente, que os trabalhadores não controlavam a sua produção. Por outro lado, também não havia nenhuma maneira de controlar diretamente a produção das pessoas. Na Alemanha, os nazistas realmente tentaram controlar as pessoas no trabalho, em uma época. A Gestapo ficava por trás dos trabalhadores, prendendo aqueles que não trabalhavam de forma suficientemente rápida ou dentro do padrão. No entanto, isso não pode se manter – significava, na prática, uma duplicação da força de trabalho. Esta ausência de controle - ou pelos trabalhadores, ou pela gerência ou, em última análise, pela burocracia - foi uma característica de todos os países stalinistas. Isso é o que todos esses Estados fundamentalmente tinham em comum. Preobrajenksy argumentou muito cedo que a Rússia Soviética tinha perdido as vantagens do capitalismo, mas ainda não tinha as vantagens do socialismo, em que a maioria das pessoas se identificam com o próprio sistema. Na realidade, a maioria era alienada e explorada.

Curiosamente, no entanto, alguns comentadores de esquerda - Marcuse, por exemplo - argumentaram que, embora houvesse um grupo no topo, havia uma ampla democracia de base, mas essa argumentação é completamente falsa. Se as pessoas não têm nenhum controle individual sobre o processo de trabalho, então elas estão economicamente atomizadas. Assim como o trabalho no capitalismo é atomizado, porque os trabalhadores vendem as suas forças de trabalho individuais, do mesmo modo, na União Soviética, eles eram atomizados pelo processo de trabalho e trabalhavam individualmente. Sem sindicatos verdadeiros, nenhuma ação coletiva era possível, além de algumas raras greves, na década de 1930.

O resultado dessa atomização era que não havia trabalho abstrato. O trabalho abstrato pressupõe uma força de trabalho altamente flexível, ou seja, a flexibilidade e permutabilidade da força de trabalho. É por isso que, em princípio, a classe capitalista é contra o racismo e o sexismo – ela pode apoiá-los de tempos em tempos por motivos políticos, a fim de garantir sua própria existência, mas quando o faz, realmente está indo contra os seus próprios interesses, no sentido econômico, com um custo considerável. Esta é, por exemplo, a razão pela qual a classe capitalista nunca apoiou o apartheid na África do Sul.

"Planificação" soviética

Na ausência do trabalho abstrato e, portanto, do valor, cálculos econômicos e planificação eram impossíveis. Sou de opinião de que, mesmo em uma sociedade socialista baseada na planificação democrática, o cálculo preciso é impossível. É possível basear o plano em cálculos aproximados, e é isso que uma sociedade socialista realmente faria. Mas a União Soviética não podia nem usar o valor como um meio de cálculo, nem era capaz de planificação.

Trotsky, no início dos anos 20, argumentou a mesma coisa de uma forma ligeiramente diferente, quando ele disse que não há maneira de planejar sem o mercado. Ele não quis dizer que tem que haver um mercado no socialismo: o que ele queria dizer era que, nessa fase, a União Soviética, em seu estado de atraso, exigiria um mercado a fim de calcular, a fim de planejar. Claro, também haveria trabalho abstrato (e desemprego), nesse caso, e isso é o que havia sob a nova política econômica.

Mas quando a NEP acabou, em 1929, em que, exatamente, o planejamento e a organização se baseavam? Descobrir a quantidade necessária de cada produto era um problema impossível, não importando as tentativas que foram feitas para superá-lo.

As pessoas simplesmente trabalhavam em seu próprio ritmo e era do interesse de todos distorcer os números, a fim de aliviar a pressão sobre si mesmos. O resultado era que ninguém acreditava nos números - o 'planejadores' não acreditavam neles e as pessoas que tinham que trabalhar para eles certamente também não. Todo mundo tinha que fazer parecer que tinham produzido o que foi dito, independente da verdade. Mas todo o sistema era baseado em mentira. Todo mundo sabia, incluindo os ministérios, que, portanto, tinha que exigir que o plano fosse mais rígido, mesmo sabendo que os números não eram verdadeiros mesmo, e tudo era "planejado" em uma base completamente absurda. Era uma situação impossível.

O que estava realmente acontecendo na base? O que eu entendo do que ouvi de pessoas como os economistas dos vários ministérios é que, basicamente, o sistema funcionava através de um processo de negociação entre as grandes empresas e os ministérios, que efetivamente conspiravam para "acertar" os números. Agora, o que quer que isso fosse, não era planificação. Planificação verdadeira só pode se basear na participação democrática dos produtores associados. Sem democracia não pode haver planificação.

Mas isso não é mais do que uma tautologia: é totalmente verdade que, se a maioria da população não tem interesse no "plano", se na verdade eles são contra toda a farsa, ele simplesmente não vai funcionar. A natureza do socialismo é que os próprios produtores associados devem se envolver e aprovar o plano em todas as fases e, nesse caso, os números sobre os quais ele se baseia serão mais ou menos corretos. Na União Soviética, no entanto, as empresas fixavam os valores, e o centro tinha, de alguma forma, que colocar tudo isso junto. Reunir as 25 milhões de categorias de preços da União Soviética era uma tarefa impossível. Mesmo hoje em dia, quanto tempo seria necessário para alimentar um computador com toda essa informação? Assumindo que isso pudesse ser feito, é necessário considerar quem iria introduzir os dados, quem iria supervisionar e quem iria elaborar o programa, pra começar. Por que diabos alguém ia querer um aparato enorme assim?

Mesmo que os dados originais fossem corretos, ainda teria sido impossível fornecer a todas as empresas os resultados corretos. E, obviamente, as empresas simplesmente ajustavam que recebiam, de forma a obter o melhor resultado técnico (em oposição ao melhor resultado
real). Um exemplo extremo é a história da unidade que produziu um prego enorme, de uma tonelada, quando solicitada a produzir um toneladas de pregos. Essa foi a natureza da chamada "planificação" na URSS - totalmente inútil.

Também não era restrita à URSS. Qualquer sistema desse tipo, mesmo que não fosse tão opressivo como a União Soviética - Cuba, por exemplo - será igual. A menos que haja uma verdadeira democracia em um sentido socialista, é impossível planejar. A maioria da população será contra os burocratas e quaisquer que sejam os números, é improvável que sejam corretos. O resultado é o típico produto da URSS: defeituoso, pouco confiável ​e tecnologicamente atrasado.

Como sabemos, quando a União Soviética chegou ao fim, apesar dos argumentos de muitos comentaristas ocidentais, não tinha praticamente nenhuma empresa globalmente competitiva - era inevitável que fosse assim. O mesmo aconteceu com a Alemanha Oriental, e é por isso que ainda está atrás do Oeste do país até hoje. Por que, quando a Alemanha foi reunificada, foi um desastre para a Alemanha Ocidental? Eles ainda estão pagando uns seis ou sete por cento de imposto extra, 15 anos depois.

As pessoas que estavam acostumadas a trabalhar de uma forma particular no stalinismo não estavam, em geral, inclinadas a se adaptar ao capitalismo. Na Europa Oriental, plantas totalmente novas foram criadas, numa tentativa de empregar os trabalhadores que não tinham a mentalidade tão fechada. Mas, em geral, as pesquisas mostram exatamente a mesma ética de trabalho que existia dentro da URSS.

A queda inevitável

Nos anos 30, Trotsky identificou uma grande vantagem da burocracia – o controle sobre o produto excedente. Ele não só podiam apropriar-se dele: eles poderiam movê-lo por todo o país e de instituição para instituição, de fábrica para fábrica. Em outras palavras, eles poderiam acumular e industrializar o país. É verdade que eles provavelmente fizeram isso da maneira mais ineficiente da história humana mas, mesmo assim, eles fizeram.

Mas, a certa altura, em primeiro lugar, o trabalho torna-se específico - ou seja, as pessoas têm habilidades particulares e não podem simplesmente ser deslocadas de um ponto a outro sem grandes custos para a produção. E, em segundo lugar, o excedente de trabalho chegou ao fim, mais ou menos na década de 70. Nesse ponto, a elite começou a perceber que o sistema não iria durar para sempre e era um bom momento para acabar com ele. Naquele tempo, a elite era composta de pessoas que preferiam o capitalismo. Nenhum deles gostava do sistema mas, na ausência de propriedade privada, como poderia a elite garantir que os seus privilégios fossem passados para os seus filhos? Como poderia torná-los permanentes? Trotsky disse que a elite teria preferido o capitalismo na década de 30, mas tinha acabado de nacionalizar as propriedades e os proprietários ainda estavam vivos no Ocidente.

No entanto, nos anos 80, quando praticamente todos os antigos proprietários estavam mortos, isso tornou-se uma opção real. Da mesma forma, não havia mais um problema com a dívida externa. É verdade, ele tinha sido originalmente cancelada após a revolução, mas acabou por ser paga - embora sem levar em conta a inflação, o que significava uma pequena fração, em termos reais. Os franceses eram os principais investidores na Rússia e, quando a revolução ocorreu, a França foi nocauteada como poder imperial. Provavelmente perdeu de 600 bilhões a um trilhão de dólares como resultado.

Indo para o capitalismo, a elite era capaz de continuar de uma forma melhor, mais estável - o que, é claro, foi o que realmente aconteceu. Então, em outras palavras, o sistema estava chegando ao fim. Tinha sido permanentemente instável e inviável.

Quando Stálin assumiu, tornou-se um sistema de sua própria espécie, mas chegou ao seu fim inevitável quando a elite percebeu que, se tivessem permitido que ele continuasse, eles poderiam ter acabado pendurados na forca. Do seu ponto de vista, obviamente, era melhor que ele acabasse enquanto eles ainda estavam no controle. O fato de que o padrão de vida cairia para uma fração do que tinha sido não afetaria a maioria das pessoas no controle.

O termo "aborto histórico" aplica-se a todo o stalinismo. Não é apenas o caso da União Soviética e da Europa Oriental, mas da China, Vietnã e Cuba também. Em todos os casos, as empresas estatais tiveram exatamente o mesmo problema. Em termos de forças de produção, o stalinismo é um sistema que é mais ineficiente e atrasado do que o capitalismo. Ele não tinha nenhuma das vantagens, nem do socialismo e nem do capitalismo. A maioria das pessoas na URSS teria optado por se transferir para um capitalismo de estilo americano - que, é claro, era impossível – o que iria claramente ter sido muito melhor.


Crise capitalista

Temos de garantir que as lições do stalinismo sejam aprendidas para a transição ao socialismo continuar. Mas em que circunstâncias será possível tomar o poder? O marxismo tendeu a ver isso acontecendo em condições de crise.

O capitalismo produz uma série de crises, quando, em termos dialéticos, os pólos opostos são incapazes de se interpenetrar, e as mediações que normalmente permitem que isso aconteça não podem se manter por muito tempo. Portanto, há um processo de desintegração. A menos que o atual sistema seja substituído, esse processo de crise e de desintegração se tornará mais geral. O sistema já está começando a se desintegrar - economicamente, sociologicamente e em todos os aspectos. Podemos vê-lo na pobreza do Terceiro Mundo e nos altos níveis de desemprego nos países avançados. Doenças não são tratadas porque as empresas farmacêuticas se recusam a fazer qualquer coisa sobre isso. Sabemos que essas doenças podem ser vencidas se dinheiro suficiente for gasto.

Historicamente, tem havido uma série de formas que têm sido capazes de retardar as crises. Um exemplo é o imperialismo; um segundo é a guerra - no período passado houve a guerra fria e toda uma série de guerras reais. O sistema tem de recorrer a formas mais extremas, de modo a manter a sua existência.

Logicamente, então, em vez de tais formas desumanas, que já mantiveram o capitalismo - o imperialismo, a guerra, o fascismo e assim por diante – sque surgir, embora seja muito difícil imaginar o que poderia ser . No entanto, se fosse apenas uma crise econômica, não seria fatal para o capitalismo - tem de haver uma crise política também.

Como sabemos, Marx esperava uma crise econômica, seguida de revolução, em 1848. Mas ele não esperava que a pequena burguesia dirigisse: ele esperava que a classe trabalhadora iria fazer o trabalho. Desde então, as pessoas têm dito que ele estava errado - como o proletariado tomaria o poder em 1848, quando a Europa Ocidental ainda estava atrasada? Bem, eu não estou tão certo de que ele estava errado. Desde que a revolução tivesse ocorrido de uma forma democrática, com a grande maioria apoiando, eu acho que teria sido possível. Claro, o que aconteceu na Rússia foi muito diferente, porque a grande maioria - ou seja, o campesinato - não apoiou a revolução. Mas, uma vez que uma revolução tivesse ocorrido na Europa Ocidental, poderia ter havido um período de rápida industrialização.

Parte da razão de eu dizer isso é porque algumas pessoas argumentam que a revolução de 1917 nunca poderia ter tido sucesso, já que o mundo como um todo era muito atrasado. Nessa base, seria necessário esperar até o ano de 2000 para as forças de produção amadurecerem. Logicamente, no entanto, o socialismo teria sido capaz de abrir o caminho para o pleno florescimento das forças de produção.


Revolução global

Pelo menos, agora, quase todo mundo aceita (tirando os stalinistas à moda antiga) que o socialismo não pode ser construído em um só país. Tem que ser um movimento mundial, tanto na teoria como na realidade material. Ou seja, tem que ser desenvolvido tanto intelectual como praticamente antes da mudança pode ser alcançada.

O que é necessário é que a corrente geral do pensamento mude para o reconhecimento de que o mundo está se movendo em direção ao socialismo - assim como o Iluminismo foi a corrente dominante do pensamento, antes de 1789. No momento, isso pode parecer impossível mas, nos anos 70, as coisas estavam realmente se movendo nessa direção e a direita não tinha resposta. Hoje, a esquerda não tem muito a dizer. Não se pode dizer que a teoria marxista é dominante: muito pelo contrário.

No entanto, ela tem que se tornar respeitada, e geralmente aceita. Se esse tipo de movimento não ocorrer, não podemos esperar que as seções da classe trabalhadora simplesmente ajam cegamente. Temos de ganhar um bom número de intelectuais antes de podermos falar de um verdadeiro movimento em direção ao socialismo. Isso vai acontecer de novo, porque o direito não tem respostas. A burguesia não teve uma teoria desde 1800, mas nós temos, e a nossa teoria é profunda e nos dá uma compreensão da realidade.

O processo real de tomar o poder terá de envolver um número considerável de países desenvolvidos. Se a esquerda conseguisse tomar o poder no Terceiro Mundo, o país em que isso acontecesse teria que esperar o Primeiro Mundo agir antes que houvesse qualquer transição real. O que é necessário é abundância, e não escassez.

É altamente improvável que sejam os Estados Unidos os primeiros a desenvolver um movimento socialista, enquanto eles continuarem a ser os principais beneficiários do imperialismo. A mais-valia continua a fluir para a América, apesar da seção substancial que vive na pobreza, e um número suficiente vai continuar a beneficiar dela. É por isso que temos de olhar para a Europa.

Uma maioria substancial da população terá que ser a favor do socialismo – que não pode ser estabelecida com base no apoio de 51%. A classe trabalhadora como um todo – intelectual e manual - deve apoiá-lo. Tem que haver uma verdadeira mudança intelectual, em que a maioria das pessoas conceba a superioridade do socialismo. O principal problema para superar a este respeito é claramente o que existia nos países stalinistas. Com uma clara maioria a favor, seria muito difícil para a classe capitalista para travar uma guerra destrutiva.

No entanto, uma vez que o poder tenha sido tomado, o período seguinte, é provável que seja difícil. A passagem da mais-valia para a planificação pelos produtores associados não pode ser feita durante a noite. Levará um tempo para que a vitória esteja consolidada dentro de um novo sistema. E esse intervalo é crucial. Como será possível deixar para trás o mercado e estabelecer as instituições do socialismo? Há uma possibilidade nesse período de que as coisas voltem para trás.

Evitar isso dependerá do partido e do grau em que as pessoas estejam plenamente conscientes da diferença entre o socialismo e capitalismo, e estejam comprometidas com a nova sociedade.

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