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A teoria do Capitalismo de Estado no movimento trotskista



Eu tava falando com o Pablo sobre esse assunto. Ele realmente não é muito conhecido. Mas, na verdade, o debate sobre qual tipo de sociedade existia na URSS produziu várias explicações diferentes e, mesmo que o Trotsky, e a maioria do movimento trotskista tenha defendido que a URSS era um Estado Operário Degenerado, sempre existiram correntes que defenderam duas outras posições.


Coletivismo burocrático

A primeira, que foi responsável pelo primeiro racha da Quarta Internacional, é a de que existia uma formação social completamente nova, nem capitalista nem socialista, que foi chamada de coletivismo burocrático. Segundo essa posição, se tratava de uma nova sociedade de classes, em que a burocracia era uma classe dominante que explorava coletivamente os trabalhadores através da propriedade estatal.

Existem duas variantes dessa teoria, a que diz que o coletivismo burocrático é tão opressivo quanto o capitalismo, e a que diz que, pela ausência das liberdades democráticas, o coletivismo burocrático é ainda pior. O Max Schachtman, que foi o responsável pelo racha (mas não foi o criador da tese, esse foi o francês Ivan Craipeau, em 1934), começou na primeira variante e, depois da Segunda Guerra, aderiu à segunda. Por isso que ele defendeu um apoio crítico aos EUA na Guerra Fria, inclusive apoiando a Guerra do Vietnã.

Hoje em dia, o maior grupo coletivista burocrático é a AWL inglesa, e os outros defensores dessa teoria estão em algumas seções do Secretariado Unificado da Quarta Internacional. Ou melhor, a teoria do Estado burocrático, defendida pela corrente internacional do MAS argentino, é uma variante do coletivismo burocrático.

É interessante que Cristian Rakovski, um dos dirigentes da seção russa da Oposição de Esquerda, usou o conceito de Estado burocrático no final dos anos 1920, para assinalar que a URSS stalinista tinha deixado de ser um Estado Operário. E que essa posição era a da maioria da seção, e não a do Trotsky.


Capitalismo de Estado

A segunda posição divergente, é claro, era a de que a URSS era uma forma de capitalismo de Estado.

As primeiras pessoas que disseram que na URSS, debaixo da propriedade estatal, a exploração capitalista continuava, foram os anarquistas, logo depois seguidos pelos comunistas de esquerda russos. Existem várias teorias diferentes sobre o capitalismo de Estado dessas correntes, mas o objetivo aqui é falar especificamente sobre as variantes trotskistas, que são muito menos debatidas, pelo menos no Brasil (em alguns países, como EUA e Inglaterra, pelo contrário, as maiores correntes trotskistas são "capitalistas de Estado").

A grande diferença entre as várias correntes trotskistas que sustentaram essa tese é em como elas a embasaram. Pra explicar isso melhor, é bom ver um pouco da história antes.


O Congresso de 1948

Logo depois da Conferência de fundação da Quarta Internacional, em 1938, começou a Segunda Guerra Mundial. Os trotskistas foram dizimados, não só pelo fascismo como também pelos stalinistas. Ao mesmo tempo, todas as coordenadas históricas tinham mudado completamente depois do fim da guerra.

A desorientação provocada por isso levou ao atraso na organização do primeiro congresso da Quarta Internacional (que acabou sendo conhecido como II Congresso), e fez as seções repisarem toda a discussão de antes de guerra, porque muitas oposições estavam questionando os pressupostos delas.

Assim, a maior parte do congresso foi dedicada a reanalisar a questão russa. No final, a tese do Estado Operário Degenerado foi reafirmada, mas os Estados do Leste Europeu ainda eram considerados capitalistas (posição que foi mudada em 1950, quando já não era mais possível deixar de admitir que as estruturas socioeconômicas desses países eram quase iguais às da URSS). A corrente schachtmanista rompeu nesse congresso.

Ao mesmo tempo, surgiram três correntes defendendo a caracterização de Capitalismo de Estado, duas que romperam no próprio congresso e uma que ficou até meados da década de 1950.


Tendência Johnson-Forest

Raia Dunayevskaia (secretária do Trotsky no México) e C. L. R. James (provavelmente o maior militante negro da história do trotskismo) formaram uma minoria dentro do Workers Party (Partido dos Trabalhadores, que tinha sido formado pelo Schachtman quando a seção americana rachou). O nome da tendência era Johnson-Forest, baseado nos nomes de guerra deles.

A orientação deles era completamente ultraesquerdista. Pra ter uma ideia, eles voltaram ao SWP, que era a seção oficial,em 1948, porque achavam que em curto prazo ia acontecer uma revolução nos EUA, e que era necessário já ter um partido estruturado.

A posição deles sobre a URSS era baseada numa leitura filosófica que eles faziam do marxismo a partir do Hegel. A chave para eles era a ideia de alienação. A partir do momento em que os trabalhadores não controlavam os meios de produção, isso significava para eles que se tratava de capitalismo. Eles não tentaram mostrar as leis de movimento do capitalismo de Estado e, como vamos ver mais à frente, eles criticaram quem tentou fazer isso, chamando de "economicistas".

No começo dos anos 1950, a Tendência Johnson-Forest acabou, por causa de divergências entre os dois dirigentes. A Dunayevskaia criou um grupo chamado de News & Letters, que ainda existe até hoje, criando a corrente chamada marxismo-humanismo. E o James rompeu com a concepção leninista de partido, e virou um intelectual independente. De qualquer maneira, os dois romperam com o trotskismo.


Fomento Obrero Revolucionário

Se a crítica da tendência Johnson-Forrest partia da alienação, a corrente de Grandizo Munis e Benjamin Péret (que depois ganhou a própria Natália Sedova), baseava a sua posição na questão do poder político. Eles romperam com a Quarta Internacional no Congresso de 1948, e ainda existiam alguns anos atrás (hoje eu não sei).

O Grandizo Munis tinha sido militante da seção espanhola da então Oposição de Esquerda durante a Guerra Civil. Uma coisa interessante do FOR, que talvez tenha a ver com isso, é que eles sempre trabalharam dentro das organizações sindicais anarquistas. Com o tempo, o FOR adotou as teses esquerdistas contra a participação em sindicatos e eleições e teve muito mais contato com organizações comunistas de esquerda (CCI, Bataglia Comunista) do que com trotskistas.

O FOR considerava que, na ausência de qualquer tipo de poder operário, a URSS tinha virado capitalista e, além disso, por causa do regime de partido único, era fascista. Mas eles não levantavam um programa de frente única antifascista, em vez disso, chamavam por uma nova revolução para reconstruir o Estado Operário.


Socialismo ou Barbárie

A outra corrente heterodoxa que rompeu no Congresso de 1948 foi a formada por Cornelius Castoriadis e Claude Lefort, que tinham acabado de romper com a seção francesa, o PCI. Talvez seja a corrente mais interessante, porque eles tentaram desenvolver uma teoria bem complexa sobre a URSS que afetava até mesmo a visão deles sobre o capitalismo e a revolução.

Eles fizeram uma análise exaustiva do funcionamento da sociedade soviética (que existe em português no volume 2 do As Encruzilhadas do Labirinto, do Castoriadis), o usaram o conceito de capitalismo burocrático para definir o sistema social. Quando levaram em conta as especificidades da URSS, eles mudaram o próprio conceito de capitalismo, passando a definir a contradição principal não em termos de exploração, e sim do conflito entre os que dão as ordens e os que executam.

Então, enquanto existia capitalismo na URSS, na visão do Tendência Johnson-Forest, porque existia alienação do trabalho, na visão do FOR era porque não existiam órgãos de poder dos trabalhadores, e não visão do Socialismo ou Barbárie, era porque os trabalhadores não controlavam o processo de produção. A proximidade entre o S ou B e a Tendência Johnson-Forest permitiu que os grupos tivessem contato no final dos anos 1940 e, depois na fase do News & Letters.

A partir dessa definição, a saída política defendida só poderia ser a atividade autônoma dos trabalhadores no local de trabalho. E o papel da organização seria o de estimular essa atividade, e não de dirigir. Então, o S ou B foi uma das maiores influências do autonomismo.

O Guy Debord, da Internacional Situacionista, também foi do S ou B, e os conceitos de sociedade do espetáculo difuso ou concentrado são baseados nos de capitalismo privado e burocrático.

Com o tempo, as teorias do S ou B foram se afastando cada vez mais do marxismo, até o ponto em que o grupo explodiu no começo da década de 1960, com um racha marxista (Poder Operário) e outro que era contra a própria existência de organizações políticas (Informações e Correspondências Operárias), e se autodissolveu em 1965.

Foi uma ironia da história porque, poucos anos depois, o Maio de 1968 colocou na moda muitas das ideias do S ou B.    


Socialismo Internacional

Mas a corrente que ficou mais conhecida por defender a teoria do capitalismo de Estado dentro do movimento trotskista foi a ligada ao Tony Cliff, que rompeu com a seção britânica da Quarta Internacional em 1950, porque defendia a dupla derrota na Guerra da Coreia. A palavra de ordem deles sobre a guerra era "Nem Washington nem Moscou: Socialismo Internacional!", e pela última expressão é que eles são conhecidos até hoje.

Mesmo organizações que romperam com a corrente, como a ISO americana, ainda reivindicam essa versão da teoria, publicada pela primeira vez na obra do Cliff, Capitalismo de Estado na Rússia, de 1955.

Diferente das correntes anteriores, o pessoal do Socialismo Internacional tentou se basear em posições marxistas ortodoxas e na dinâmica da economia soviética. Eles interpretaram a política econômica da URSS como uma forma extrema de keynesianismo, em que o Estado arcava com o consumo para garantir o ritmo da produção. Ou seja, era como se a política de estatizações dos países imperialistas na época da Grande Depressão tivesse sido levada ao extremo.

Um dos teóricos da corrente, Michael Kidron, explicou a estabilidade e o crescimento dos países imperialistas depois da Segunda Guerra Mundial em termos keynesianos, argumentando que os gastos estatais conseguiam contornar as contradições do capitalismo. Por isso, para o Socialismo Internacional, o capitalismo de Estado soviético, por usar mais ainda a intervenção estatal, conseguia evitar a maioria das contradições normais do sistema, como o desemprego e as crises cíclicas.

Por isso, algumas correntes consideram que a teoria do Socialismo Internacional é "coletivismo burocrático disfarçado", porque nega que existam em países como a URSS características históricas do capitalismo. Mas isso veremos a seguir. É interessante que eles realmente tiveram uma forte ligação com os schachtmanistas até os anos 1970. Por outro lado, quem fazia críticas mais "filosóficas", como a  Raia Dunayevskaia, os acusaram de ser economicistas.

Politicamente, eles começaram muito basistas e reivindicando a Rosa Luxemburgo mas, depois do Maio de 1968, chegaram a uma concepção de partido leninista bem tradicional (tendência só em precongresso, colaterais sindicais etc).


Liga pelo Partido Revolucionário

O último caso é um grupo americano que surgiu em 1976 como racha do IS (o grupo schachtmanista que continuou depois que o Schachtman começou a defender o imperialismo contra o stalinismo). É a LRP (Liga pelo Partido Revolucionário).

O traço mais forte da teoria do LRP, formulada pelo Sy Landy, é que eles criticam o Socialismo Internacional, tentando demonstrar que todos as características do capitalismo privado existiam na URSS. Eu não li o livro, e nem imagino que recursos da imaginação (e da fantasia) ele deve ter usado pra chegar nessa conclusão.

Essa necessidade de provar que o capitalismo soviético era exatamente igual ao dos EUA tem uma motivação política (assim como no caso do Bordiga, que recusou até mesmo o rótulo de "capitalismo de Estado", e passou a chamar a URSS de capitalismo e ponto final): manter a posição sobre o caráter totalmente contrarrevolucionário dos partidos stalinistas.

Por aí, dá pra ver que a LRP, apesar de tudo, é muito semelhante a uma organização trotskista ortodoxa, como dá pra ver pelas posições sobre Israel, formação do partido, participação em sindicatos etc.


A prova dos nove: fim da União Soviética

Depois de ver rapidamente quais correntes defenderam que a URSS era capitalista, vamos ver como elas se comportaram no processo de destruição do chamado bloco socialista.

Os coletivistas burocráticos todos saudaram os movimentos que destruíram a URSS sendo que, no caso da AWL (que mudou a sua posição anterior, Estado Operário Degenerado, em 1987, para o coletivismo burocrático), eles falaram com todas as letras que o capitalismo era progressivo em relação ao sistema stalinista e, por isso, se tratava de uma revolução democrática burguesa.

Para os outros coletivistas burocráticos, sendo os dois sistemas igualmente reacionários, a conquista das liberdades democráticas era progressiva. O News & Letters teve uma posição semelhante: se era tudo capitalismo, pelo menos a democracia poderia permitir a autoorganização dos trabalhadores.

A LRP agiu como qualquer grupo trotskista ortodoxo agiria num movimento que considerasse progressivo: apoiou o movimento, mas criticando a direção, principalmente no caso do Solidariedade e da derrota da tentativa de golpe do Bando dos Oito na URSS. Mas consideraram que as privatizações determinaram o resultado do fim da URSS como reacionário. O FOR agiu como ultraesquerdista: atacou todos os movimentos, e insistiu na formação de organismos soviéticos.

O Socialismo ou Barbárie já tinha acabado na época, mas o Castoriadis, a partir dos anos 1980, começou a dizer que o capitalismo burocrático da URSS era pior que o imperialismo americano. Dizem que ele conseguiu prever o fim da URSS na década de 1970, mas isso eu não sei.

E o Socialismo Internacional teve uma posição que muitos consideraram economicista. Para eles, o que aconteceu foi somente a troca de uma forma de capitalismo por outra. Eles responsabilizaram o reformismo das direções por isso e, assim como a LRP, consideravam que o que deu o tom reacionário para o resultado do processo foram as privatizações, que eles compararam com o neoliberalismo nos países ocidentais.

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