O debate marxista sobre o futuro do capitalismo




Ludwig Meidner, Cidade em Chamas, 1913


Desde o final do século XIX, um dos debates mais importantes entre os marxistas foi sobre o curso histórico do sistema capitalista, e se seria possível identificar se existem limites absolutos que impediriam a sua sobrevivência a partir de algum momento. Mais recentemente, alguns autores têm feito previsões sobre o esgotamento final do capitalismo. Essa análise tem uma importância direta não só para situar a nossa etapa histórica, como tem consequências políticas (sobre o papel das reformas, do Estado, dos sindicatos etc), e posições diferentes sobre ela levaram à formulação de estratégias diferentes na esquerda marxista. Por exemplo, quase todas as correntes que reivindicam a Internacional Comunista defendem que no começo do século XX houve uma mudança qualitativa, quando surgiu a época imperialista, de decadência do capitalismo, crises, guerras e revoluções.  

O objetivo desse texto é, primeiro, delimitar quais deveriam ser os critérios para afirmar que o capitalismo teria chegado ao seu limite absoluto, e depois confrontar as diferentes teses sobre o curso histórico com as informações disponíveis hoje. 

Nos últimos anos, surgiram alguns bancos de dados que cobrem décadas ou até séculos de desenvolvimento econômico e tecnológico, como é o caso do Maddison Project, criado em 2010 na Universidade de Groningen (Holanda), da Penn World Table e do site Our World in Data, da Universidade de Oxford. Existem também estatísticas sobre alguns dos países centrais desde a segunda metade do século XIX. Então, é possível ter alguma aproximação das tendências principais da economia mundial a longo prazo.


Quais devem ser os critérios para definir que existe um período de decadência do capitalismo?

Antes de tudo, é preciso entender exatamente o que seria a decadência de um modo de produção. 
A idéia mais difundida no marxismo é a de um entrave no desenvolvimento das forças produtivas, que só seria superado com o desenvolvimento de novas relações de produção, conforme o Marx definiu na Prefácio à Contribuição à Crítica da Economia Política
Numa certa etapa do seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes ou, o que é apenas uma expressão jurídica delas,com as relações de propriedade no seio das quais se tinham até aí movido. De formas de desenvolvimento das forças produtivas, estas relações transformam-se em grilhões das mesmas. Ocorre então uma época de revolução social. Com a transformação do fundamento econômico revoluciona-se, mais devagar ou mais depressa, toda a imensa superstrutura. 
Mas existem outras formas de entender que um modo de produção já está superado historicamente. Para citar só duas possibilidades:
  • O economista liberal Joseph Schumpeter imaginava uma forma de fim do capitalismo por razões opostas às do entrave das forças produtivas. Para ele, era o próprio desenvolvimento contínuo que tornaria as relações capitalistas supérfluas:
A tese que nos esforçaremos por provar é que as realizações presentes e futuras do sistema capitalista são de tal natureza que repelem a idéia da sua derrocada sob os efeitos do colapso econômico, mas, também, que, por outro lado, o próprio êxito do capitalismo solapa as instituições sociais que o protegem e criam, inevitavelmente, as condições em que não lhe será possível sobreviver e que apontam claramente o socialismo como seu herdeiro legítimo.
  • Uma parte dos keynesianos, ao contrário, acredita que a diminuição do crescimento populacional, a ausência de novos mercados e a diminuição da propensão ao consumo, que acompanha o aumento da renda, indicam que o capitalismo caminha para uma estagnação secular. Segundo o formulador dessa hipótese, Alvin Hansen, no seu livro de 1941, Política Fiscal e Ciclos Econômicos
Particularmente significativa, mas ainda muito escassamente considerada pelos economistas, é a profunda mudança que estamos atualmente sofrendo no que se refere à taxa de expansão extensiva. É importante integrar estreitamenteo aumento da população com os outros fatores sobre os quais se baseia a expansão, incluídos a expansão territorial e o progresso tecnológico. Com efeito, dificilmente se poderá colocar em discussão o fato de que um aumento contínuo da população, à taxa experimentada no século XIX, apresentaria dentro em breve problemas insolúveis. Isso, naturalmente, deve-se ao fato de que não temos mais a rápida expansão territorial extensiva por todo o mundo que tínhamos anteriormente. A coisa mais importante a notar é o declínio da expansão extensiva, a qual implicava tanto um aumento da população quanto uma expansão territorial.
Recentemente, a recuperação fraca depois da crise de 2008 reabriu o debate sobre a estagnação secular, a partir da intervenção do ex-secretário do Tesouro dos EUA, Lawrence Summers. Um resumo da discussão pode ser encontrado aqui (mais à frente vou falar das repercussões da tese da estagnação secular para a análise marxista).

Ao mesmo tempo, a hipótese de uma ultrapassagem do capitalismo pelo seu próprio desenvolvimento tecnológico é uma das teses centrais dos filósofos aceleracionistas, que defendem, baseados nela, medidas para reduzir fortemente o tempo de trabalho, para acelerar a automatização da produção.


Existiu decadência nos modos de produção precapitalistas?

As transições dos modos de produção precapitalistas não seguiram esse esquema do entrave das forças produtivas. Para falar de alguns casos:

O fim do Império Romano teve causas principalmente superestruturais: o peso do Estado, mais ainda depois que o cristianismo se tornou a religião oficial, acabou esgotando o pouco sobretrabalho que era possível extrair na forma escravista do modo de produção tributário. A expansão foi uma forma de aumentar a quantidade de escravos, nessas condições em que não era possível um aumento importante da produtividade. O surgimento de relações já características do feudalismo a partir do século IV não destruiu a exploração escravista através da concorrência — pelo contrário, o fim do Império Romano representou um retrocesso das forças produtivas que só foi superado depois do ano 1000. 

No caso da crise do feudalismo, é preciso diferenciar entre o período de crise generalizada do século XIV (que teve efeitos que se prolongaram até o século seguinte) e o período da acumulação primitiva do capital nos séculos XVI-XVIII, onde as estruturas feudais no campo conviveram com o capital mercantil nas cidades e com um Estado que representava um compromisso entre essas classes. 

A crise do século XIV tem muitas causas exógenas, como a epidemia da peste negra e os conflitos da Guerra dos Cem Anos e do Cisma do Ocidente, que repercutiram na produção, levando a uma queda das rendas senhoriais. Mas ela não representou o fim do modo de produção tributário na sua forma feudal em toda a Europa. O desenvolvimento do capital mercantil a partir do século XI, e que tem um impulso maior a partir do século XIII, cria uma nova classe urbana de comerciantes burgueses, primeiro nas repúblicas italianas e depois junto com as monarquias que impulsionaram as grandes navegações. Mas no campo, com a exceção da Inglaterra, a nobreza continuou a exploração dos camponeses através de relações tributárias, o que só foi abolido na França durante a revolução de 1789, e que prolongou até o século XIX nos outros países.

Durante esse período, não existiu um estancamento da produção feudal no campo, e sim um certo aumento da produtividade. Na França, que é o caso mais documentado, a agricultura teve altos e baixos, muitas vezes determinados por problemas do clima. A crise no campo do final do século XVIII, que foi um dos fatores que levaram à revolução, foi provocada por baixas temperaturas. 
O caso da civilização arabeislâmica tem alguns paralelos com o do feudalismo, até um certo ponto. O califado abássida foi derrubado pela invasão mongol em 1258, o que causou a desorganização do Estado e, portanto, da irrigação, numa região de muito poucas chuvas. A desorganização também facilitou as invasões de tribos nômades no norte da África. Esses fatores levaram a uma crise da agricultura e a um despovoamento que se prolongaram durante o século XIV. Além disso, o norte da África também foi afetado pela peste negra, com uma mortalidade comparável à da Europa. O historiador Ibn Khaldun tirou como lição dessa experiência que a civilização é constantemente ameaçada pelo conflito entre povos sedentários e nômades. 

Com a expansão otomana, que chega ao Egito e norte da África no século XVI, existe um novo período de desenvolvimento do modo de produção tributário. Mesmo sem uma revolução industrial, existem reformas no sistema, que permitem a sobrevivência até o começo do século XX, quando a região do oriente médio e norte da África é vencida economicamente e dominada politicamente pelo imperialismo.


Agricultura na China na dinastia Qing. Autor desconhecido

Para falar de mais um último caso importante, a dinastia Qing na China (1636–1912), da mesma forma que o Império Otomano, também tentou fazer uma modernização “pelo alto”, com redução dos impostos e cobrança em dinheiro, para facilitar a acumulação de capital. Mais uma vez, a destruição do modo de produção tributário não foi causada pelo estancamento do sistema, e sim pelo enfrentamento com o capitalismo em expansão. 


Como não colocar o problema

Mas para uma definição de decadência que seja correta do ponto de vista marxista, é preciso identificar entraves nas dinâmicas fundamentais do capitalismo. Isso não é feito pelas teorias mais importantes atualmente que falam sobre “crise estrutural do capital”, “transição” ou “declínio”. Vou citar rapidamente algumas definições para mostrar isso.

Para Meszáros
A crise estrutural do capital é a séria manifestação do encontro do sistema com seus próprios limites intrínsecos. A adaptabilidade deste modo de con-
trole do metabolismo social pode ir tão longe quanto a “ajuda externa” compatível com suas determinações sistemáticas permita fazê-lo. O próprio fato de que a necessidade desta “ajuda externa” aflore — e, apesar de toda a mitologia em contrário, continue a crescer durante todo o século XX — foi sempre um
indicativo de que algo diferente da normalidade da extração eapropriação econômica do sobretrabalho pelo capital tinha que ser introduzido para conter as
graves “disfunções” do sistema. E, durante a maior parte de nosso século, o capital pôde tolerar as doses do remédio ministradas e nos poucos “países capitalistas avançados” — mas somente neles — pôde até mesmo celebrar a fase mais obviamente bem sucedida de expansão do desenvolvimento durante o
intervencionismo estatal keynesiano das décadas do pós-guerra.
O Hillel Ticktin também define a fase de declínio do capitalismo como a de um uso crescente da intervenção estatal, que chega a comprometer a lei do valor: 
Quando nos referimos a declínio, e ao declínio do capitalismo, não estamos só falando de uma socialização crescente da sociedade. Em última instância, se um sistema social está em declínio, a sua lei fundamental também deve estar em declínio. Em outras palavras, estamos falando sobre o declínio da lei do valor; ela está funcionando mal e em processo de substituição. 
Muito do que eu disse acima se aplica à lei do valor; obviamente, ela não pode ser aplicada, a não ser de uma forma distorcida e absurda, à educação e à saúde. Podemos ver isso hoje, com o governo Tory impondo o assim chamado mercado interno no sistema nacional de saúde e nas escolas. O mesmo se aplica, cada vez mais, ao resto da economia. Mesmo que os preços existam, a questão é se eles refletem o valor.  
Eu venho argumentando que o capitalismo está acabando por causa dos limites impostos à acumulação de capital, de um lado, e do colapso da sua sustentação política, de outro. (…) Eu acho que isso acabou. Então nós vamos às bases econômicas do sistema, e o sistema existe para a acumulação incessante de capital. O que eu venho argumentando é que isso está sendo prejudicado por três razões: um, o nível mundial de salários vem subindo e deve continuar crescendo por causa da "desruralização" do mundo; dois, o preço da matéria-prima vem subindo por causa do fim da possibilidade de externalização barata dos custos, essa é a crise ecológica; e três, o preço da arrecadação de impostos vem subindo mundialmente - a porcentagem de dinheiro recolhido que é destinada ao Estado, por aquilo que eu chamo de democratização do mundo, à medida que a população pressiona o Estado para que este lhe propicie saúde, educação e renda perpétua. Então há três fatores, em escala mundial, que vem encolhendo as margens de lucro - e vão continuar a fazê-lo cada vez mais. Por um lado, do ponto de vista dos capitalistas, vale cada vez menos fazer parte do sistema e, por outro lado, é cada vez mais difícil de manter legitimidade política.
Os três autores vêem os limites do capitalismo em fatores extraeconômicos ou superestruturais. É possível que o capitalismo acabe dessa forma (um com uma guerra nuclear, por exemplo), mas nenhuma dessas análises coloca o limite nas próprias relações capitalistas, inclusive o fim do sistema poderia acontecer em pleno período ascendente.


O papel da taxa de lucro do capital produtivo

Então, aqui eu vou repassar rapidamente os principais momentos da discussão marxista sobre os limites do capitalismo, e como isso se expressa na taxa de lucro e na acumulação do capital. Essa discussão implica no debate sobre alguns pontos de teoria marxista (relação entre trabalho produtivo e improdutivo, teorias das crises etc), mas é melhor abordar essas questões diretamente nos referindo a quando elas foram levantadas em relação ao curso histórico do capitalismo, em vez de tentar fazer uma exposição abstrata antes, até mesmo porque isso é uma forma de registrar as mudanças de concepções dentro do marxismo.


Uma breve história da discussão sobre o colapso do capitalismo

Apesar de uma série de obras de Marx e Engels mencionarem que o capitalismo estava historicamente ultrapassado, eles não chegaram nem a formular claramente uma análise sobre se haveria uma época de declínio ou se o sistema poderia entrar em colapso por motivos econômicos. A discussão sobre a chamada teoria do colapso (Zusammenbruchstheorie) começou junto com a polêmica do revisionismo na socialdemocracia alemã. O Eduard Bernstein, ao defender a possibilidade de uma transição gradual ao socialismo, no livro de 1899, As Premissas do Socialismo e as Tarefas da Socialdemocracia, acusou o Marx de defender o fim inevitável do capitalismo por causas econômicas.

Ao mesmo tempo, na Rússia, os primeiros marxistas estavam polemizando contra a corrente populista, que negava a possibilidade de desenvolvimento do capitalismo no país por causa da estreiteza do mercado interno. Para combater a posição dos populistas, os marxistas (não só os “marxistas legais” e economicistas, que eram revisionistas, como também os bolcheviques) tenderam a “provar demais”, para usar a expressão da Rosa Luxemburgo, e diminuir tanto a importância do mercado para a reprodução capitalista que algumas vezes chegaram ao extremo de dizer que o mercado é dispensável e que as crises teriam como causa simplesmente a desproporção entre os ramos de produção. Essa foi a posição do Tugan-Baranovski, no seu livro As Crises Comerciais na Inglaterra, escrito em 1894 e publicado em alemão em 1901.
Os esquemas citados deveriam provar de forma evidente um princípio, muito simples em si mesmo, mas que, por causa de uma compreensão insuficiente do processo de reprodução do capital social, facilmente desperta objeções: o princípio de que a produção capitalista cria um mercado para si mesma. (…)
Da comparação entre a reprodução simples do capital social e a sua reprodução em escala ampliada, se pode extrair a conclusão importantíssima de que, na economia capitalista, a demanda de mercadorias é independente, em certo sentido, do volume total do consumo social: o volume total do consumo social pode cair e, ao mesmo tempo, a demanda social total de mercadorias, por absurdo que isso possa parecer do ponto de vista do senso comum. 
A posição do Karl Kautsky, que era o maior representante do centro ortodoxo da Internacional, foi negar que existisse uma teoria do colapso na obra de Marx. A posição de que essa teoria realmente existia foi defendida só, minoritariamente, por algumas pessoas no centro e na ala esquerda da Internacional, como foi o caso de Heinrich Cunow e a Rosa Luxemburgo.

É importante para entender a evolução posterior da socialdemocracia saber que a negação da teoria do colapso, em alguns teóricos, foi relacionada com a ideia de que os monopólios permitiriam regular a concorrência e evitar as crises mais graves, criando o que o Rudolf Hilferding chamou de “capitalismo organizado”. Por isso, a Rosa Luxemburgo via a negação da teoria do colapso como uma justificativa para o reformismo. 


Rosa e as “terceiras pessoas” 

Eu já quis escrever um comentário parágrafo por parágrafo do Acumulação do Capital, mas não tenho como fazer isso aqui. O que importa para o assunto desse texto é que a Rosa defendeu no livro duas teses ao mesmo tempo, e não é muito fácil separar uma da outra: a primeira é uma tese subconsumista (os salários não conseguem subir muito além do nível de subsistência e os esquemas de reprodução do Livro II do Capital mostram que existe um excedente invendável de meios de produção). A segunda, que é a realmente importante, é sobre a necessidade de um setor fora das relações de produção capitalistas para a expansão do capitalismo. 

Sobre o subconsumismo, a Rosa não foi a teórica mais importante dessa corrente, mais adiante os autores mais expressivos vão ser mostrados. Mas a forma como ela trabalha com os esquemas de reprodução abriu toda uma polêmica, infelizmente em bases falsas.

No capítulo 25 do livro, ela usa o exemplo seguinte: 



Nesse esquema, o excedente surge porque a composição orgânica do setor II (produção de meios de consumo) é mais alta do que a do setor I (produção de meios de produção). Mas isso, em si, não quer dizer nada, porque os esquemas podem ser alimentados com várias proporções diferentes que evitem ou até revertam isso e, mais importante, os esquemas representam só o capital produtivo. Qualquer tipo de desproporção, inclusive o subconsumo, pode perfeitamente ser corrigida com elementos do modo de produção capitalista exteriores ao que é visado nos esquemas, como é o caso do capital mercantil, capital produtor de juros, o Estado etc. 

A grande tese mesmo do livro é sobre a necessidade da periferia não-capitalista para a acumulação do capital, que ela começa a expor a partir do capítulo 26, depois de se perder nos cálculos dos esquemas de reprodução. Logicamente — e isso não depende dos esquemas- qualquer expansão da produção capitalista vai exigir que o capital-dinheiro acumulado seja investido em novos meios de produção e novos trabalhadores produtivos, que vão produzir mais lucro, que deve ser reinvestido, e assim por diante, o que exige uma ampliação permanente do mercado. 

Essa concepção de forma nenhuma surgiu com a Rosa. O próprio Kautsky fala assim no seu Teorias das Crises
Segundo nossa teoria, esse desenvolvimento é uma necessidade, e prova-se por isso que o método capitalista de produção tem limites além dos quais não pode ir. Deverá chegar uma época, e pode ser dentro em pouco, em que se tornará impossível ao mercado mundial expandir-se ainda mais rapidamente do que as forças produtivas da sociedade, uma época em que a superprodução será crônica para todas as nações industriais. Mesmo então, os altos e baixos da vida econômica são possíveis e prováveis; uma série de revoluções técnicas, que desvalorizam a massa dos meios de produção existentes e exigem a criação em larga escala de novos meios de produção, a descoberta de novos campos auríferos ricos, etc., podem mesmo então, durante certo tempo, estimular o ritmo dos negócios. Mas a produção capitalista exige uma expansão ininterrupta, rápida, para que o desemprego e a pobreza dos operários, de um lado, e a insegurança do pequeno capitalista, de outro, não atinjam a uma tensão extrema. A existência continuada da produção capitalista perdura mesmo nesse estado de depressão crônica, mas se torna completamente intolerável para a massa da população; esta é forçada a procurar uma saída da miséria geral, e só pode encontrá-la no socialismo. 
Esse problema é real, a expansão do capitalismo depende da resolução dele na prática. Mesmo que ele tenha sido formulado do ponto de vista da circulação (expansão dos mercados), é a expressão da expansão ilimitada das forças produtivas diante da camisa de força das relações de produção capitalistas, que exigem que a produção se submeta à necessidade de gerar lucro.

Na época em que a Rosa escreveu, era fácil imaginar o capitalismo se expandindo sobre a economia camponesa na Europa e na América e, depois, absorvendo lentamente o mundo colonial, que representava 80% da humanidade. 

Depois, ela imaginava, não existiria para onde expandir, a reprodução ampliada não conseguiria se realizar, e a economia entraria em colapso. 

Uma série de marxistas responderam à primeira tese da Rosa, mas sem entender o significado da segunda. Por exemplo, o Bukhárin, na sua resposta O imperialismo e a acumulação do capital, nega que os setores não-capitalistas tenham qualquer papel mais importante do que fonte de superlucros e, em vez disso, coloca como limite do capitalismo uma noção vaga de “reprodução ampliada das contradições”, o que nega a possibilidade de limites econômicos para o sistema, deslocando a questão para a necessidade da luta revolucionária contra ele, de acordo com a concepção bolchevique que dava à luta política o primado na compreensão da evolução do capitalismo. 

O Mandel, no Tratado de Economia Marxista, também reduz o problema do setor não-capitalista a uma fonte específica de superlucros. 

De todos os críticos, o único que viu que existia o problema foi o Otto Bauer. Mas ele, mais uma vez, interpretou os esquemas como uma reprodução literal da realidade concreta do capitalismo, e levou os “anos” ao pé da letra, dando como solução principal de como a reprodução ampliada poderia acontecer o crescimento da população trabalhadora.

YrCVRACAVVYPR%A%P%
1200,000100,00075,00020,0005,000400,00075.0025.0033.3
2220,000105,00077,75022,0005,250430,00074.0525.9532.6
3242,000110,25080,53924,2005,511462,50073.0426.9631.3
4266,000115,76283,37426,6005,788497,52472.0227.9830.3

Lógico que o crescimento da população não resolve o problema mas, num paradoxo, essa teoria permite imaginar uma economia capitalista em estagnação, que cresce no ritmo do crescimento vegetativo. Nessas condições, só o desenvolvimento tecnológico poderia levar ao crescimento da economia, e sempre à custa da destruição das forças produtivas e empresas obsoletas. 

Mas essa perspectiva, que é a visão mais sombria dos keynesianos, não teria que ser forçosamente a mesma dos marxistas. Sim, a Rosa imaginou as “terceiras pessoas” na forma dos camponeses, mas qualquer camada social não representada nos esquemas de reprodução pode servir como demanda para o capital acumulado, e a existência dessas camadas sociais pode ser mais ou menos permanente, eliminando a possibilidade de colapso e, em vez disso, mudando parcialmente a reprodução ampliada do sistema. Mais à frente, veremos onde essa abordagem pode levar. 


Grossman e o colapso provocado pela queda da taxa de lucro

Em 1929, o comunista polonês Henryk Grossman publicou A Lei da Acumulação e do Colapso do Sistema Capitalista, alguns meses antes da crise mundial. Ao contrário da Rosa Luxemburgo e levando até o final da lei da queda tendencial da taxa de lucro que o Marx formulou no Livro III de O Capital, ele via o limite absoluto do capitalismo na diminuição da acumulação de capital por causa da taxa de lucro cada vez menor.

Para demonstrar a sua tese, ele usou os esquemas que o Otto Bauer tinha criado para criticar a teoria da Rosa Luxemburgo. Só que os esquemas do Bauer terminavam no “ano” 4, e o Grossman prosseguiu até o “ano” 35, para que as tendências pudessem se desenvolver até o final. A tabela completa é essa:

YrCVRACAVVYPR%A%P%
5292,600121,50086,21329,2606,077535,70070.9329.0729.3
6321,860127,62789,06032,1866,381577,11469.7030.3028.4
201,222,252252961117,832122,22512,6341,727,63446.6353.3717.1
211,344,477265325117,612134,44713,2661,875,12744.3355.6716.4
344,641,489500,30411,141464,148250155,642,0970.4599.559.7
355,105,637525,3190510,56314,7566,156,2750104.619.

Ele “calibrou” a tabela com tendências mais conformes às definições de O Capital, deixando ela mais completa do que as versões da Rosa e do Bauer. O capital constante cresce 10%, o capital variável 5%, acontece um aumento da mais-valia e da acumulação, junto com uma queda na taxa de lucro.

Essa tabela, a princípio, poderia servir como um instrumento interessante para analisar a interação entre as variáveis do processo de acumulação… mas o que acontece é que os valores usados pelo Grossman acabam predefinindo o resultado: no final, não existe mais capital variável suficiente para pagar os trabalhadores que operam o capital constante. Isso, é óbvio, é o resultado da taxa de crescimento do capital constante ser o dobro da do capital variável.

Não custa lembrar que, como os “anos” representam ciclos de acumulação do capital sem um período definido, e com valores muito mais altos que na economia real, a tabela pode, contraditoriamente, ser usada para demonstrar que o capitalismo ainda tem séculos pela frente… 

A teoria do Grossman tem um apelo, por causa da sua aparência “ortodoxa”. Foi aceita pelo Paul Mattick e, através dele, por uma parte dos comunistas de esquerda. 

O coletivo Robin Goodfellow, que foi uma das maiores influências que me levaram a repensar a tese da crise estrutural, faz uma série de críticas ao Grossman no livro La Crise Catastrophique du Mode de Production Capitaliste

Como vamos ver, o Kurz, apesar de toda a análise sofisticada sobre o forma-valor, também faz o colapso depender da queda da massa de lucros. 


Os subconsumistas 

Com a exceção do Fritz Sternberg, que escreveu O Imperialismo em 1926, os autores dessa seção escreveram sob o impacto direto da crise de 1929. Por isso, eles tiveram a tendência a dar uma ênfase muito maior ao consumo da classe trabalhadora e à intervenção estatal. 

O Sternberg é o único seguidor declarado da Rosa Luxemburgo. Ele mantém a tese da necessidade de mercados não capitalistas para a expansão do sistema, insiste em que o imperialismo é a expressão política da disputa por esses mercados, e que, portanto, a tendência seria uma nova guerra mundial.

Depois da Segunda Guerra é que ele faz algumas inovações importantes. No livro Capitalismo ou Socialismo?, de 1951, já no começo da descolonização, ele começa a ver que a grande maioria da Terra começa a ser subordinada às relações de produção capitalistas, não mais apenas ao mercado mundial. 

Em O Imperialismo, ele tinha defendido que os mercados precapitalistas ajudavam o capitalismo dos países centrais a manter pleno emprego e um nível de salários alto, ou seja, condições sociais em que a maioria dos trabalhadores tinha o padrão de vida do que Marx, Engels e Lênin chamaram de aristocracia operária. Para o Sternberg, o esgotamento dos mercados precapitalistas devido à descolonização ia rebaixar o padrão de vida dos trabalhadores dos países imperialistas, fazendo com que ele se aproximasse das condições do século XIX. Essa ideia tem uma ressonância no Sweezy, como vamos ver adiante.

De qualquer forma, a crise de 1929 deu força às teorias subconsumistas. A polonesa Natalie Moskowska publicou O Sistema Marxista (1929), Sobre a Crítica da Teorias Modernas das Crises (1935) e Sobre a Dinâmica do Capitalismo Tardio (1943), onde formula uma teoria subconsumista de viés revolucionário, porque não via possibilidades de aumentar o nível de consumo dos trabalhadores dentro do capitalismo. O francês Léon Sartre publicou o livro com posições semelhantes, Esboço de uma Teoria Marxista das Crises Periódicas, em 1937. 

Mas existe uma lógica dentro do subconsumismo que leva à ideia de que a intervenção estatal pode aumentar o consumo e, assim, estabilizar o capitalismo. Isso é visível no Keynes, que era subconsumista e publicou a sua Teoria Geral na mesma época (1936), mas também na pós-keynesiana Joan Robinson, que foi a única economista importante não-marxista seriamente influenciada pela Rosa Luxemburgo, e que fez uma leitura “keynesiana” de A Acumulação do Capital
Se, na realidade, a distribuição da renda entre os trabalhadores e os capitalistas, e a propensão à poupança dos capitalistas são tais que exigem uma taxa de acumulação que exceda a taxa de crescimento do estoque de capital apropriado às condições técnicas, então há um excesso crônico da oferta potencial do capital real sobre a demanda por ele, e o sistema deve cair em depressão crônica. (Essa é a “tese da estagnação”, posta por Keynes e elaborada pelos economistas americanos modernos, notavelmente Alvin Hansen). 
A essência da teoria do subconsumo pode ser apresentada, agora, de forma breve. Como os capitalistas, que controlam a direção dos recursos e fundos, agem de modo a produzir uma queda constante na razão
taxa de crescimento do consumo / taxa de crescimento dos meios de produção 

e como a natureza do processo de produção impõe pelo menos uma estabilidade aproximada na razão 

taxa de crescimento da produção de bens de consumo /taxa de crescimento dos meios de produção

segue-se que há uma tendência inerente para o crescimento do
consumo atrasar-se em relação ao crescimento da produção de
bens de consumo. Como já assinalamos, essa tendência pode
expressar-se numa crise, numa estagnação ou em ambas. 
Só que, diferentemente dos outros subconsumistas, ele vai dar ênfase às formas de absorção desse excedente. Por isso, no livro Capitalismo Monopolista (1966), escrito com o Paul Baran, ele vai analisar como o excedente é absorvido no caso dos Estados Unidos, através dos gastos improdutivos do marketing, da indústria bélica etc, sem os quais ele dizia que a economia iria entrar em estagnação permanente. Como consequência política da absorção do excedente, para ele o capitalismo americano poderia diminuir a intensidade das crises e manter uma estabilidade tão grande que o único caminho para uma revolução nos EUA seria numa situação internacional de várias revoluções antiimperialistas, que drenassem tanto os recursos do país que começassem a se fazer sentir pelos trabalhadores.  


Mandel, Kurz e Chesnais, a microeletrônica e o trabalho produtivo

O problema da absorção do excedente é uma outra forma de colocar a questão que a Rosa chamava das “terceiras pessoas”. Os três autores dessa parte escreveram a parte mais importante das suas obras entre as décadas de 1970 e 1990, já sob o efeito da crise estrutural, e tentaram entender as contradições trazidas pelo consumo improdutivo para a reprodução do capitalismo.

O Ernest Mandel, que foi quem fez a análise mais criativa sobre o boom capitalista pós-1945, no livro O Capitalismo Tardio (1972), colocou a ultrapassagem do sistema não por causa de uma suposta estagnação, e sim, pelo contrário, por causa do desenvolvimento das forças produtivas, tão grande que não poderia mais ser contido em relações de produção ultrapassadas. Esse marxismo “schumpeteriano” é um ótimo ponto de apoio (como foi pra mim) contra algumas visões de um capitalismo em aprodrecimento.

O Robert Kurz e o coletivo Krisis e, depois que ele rompeu, Exit!, também se apoiam no desenvolvimento tecnológico, nesse caso na microeletrônica, para formular a tese de uma crise da substância do valor, ou seja, do trabalho abstrato. É famoso esse trecho dos Grundrisse
Ora, à medida que se desenvolve a grande indústria, a criação de riquezas depende cada vez menos do tempo de trabalho e da quantidade de trabalho utilizada, e cada vez mais do poder dos agentes mecânicos postos em movimento durante a duração do trabalho. A enorme eficiência destes agentes, por sua vez, não tem qualquer relação com o tempo de trabalho imediato que custa a sua produção. Depende, antes, do nível geral da ciência e do progresso da tecnologia, ou da aplicação dessa ciência à produção. (O desenvolvimento das ciências – entre as quais as da natureza, bem como todas as outras – é, certamente, função do desenvolvimento da produção material). (…) Com esta transformação, não é o tempo de trabalho realizado, nem o trabalho imediato efectuado pelo homem, que surgem como o fundamento principal da produção de riqueza; é, sim, a apropriação do seu poder produtivo geral, do seu entendimento da natureza e da sua faculdade de a dominar, graças à sua existência como corpo social; numa palavra, é o desenvolvimento do indivíduo social que aparece como a pedra angular da produção e da riqueza. O roubo do tempo de trabalho de outrem sobre o qual assenta a riqueza actual surge como uma base miserável relativamente à base nova, criada e desenvolvida pela própria grande indústria. Logo que o trabalho, na sua forma imediata, deixe de ser a fonte principal da riqueza, o tempo de trabalho deixa e deve deixar de ser a sua medida, e o valor de troca deixa portanto de ser a medida do valor de uso. O trabalho excedente das grandes massas deixa de ser a condição do desenvolvimento da riqueza geral, tal como o não-trabalho de alguns poucos, deixa de ser a condição do desenvolvimento dos poderes gerais do cérebro humano. Por essa razão, desmorona-se a produção baseada no valor de troca, e o processo de produção material imediato acha-se despojado da sua forma mesquinha, miserável e antagónica, ocorrendo então o livre desenvolvimento das individualidades. 
O Krisis e o Exit! fazem uma releitura radical da obra do Marx, tentando mostrar que o núcleo dela não é a luta de classes, que para eles é uma forma mais superficial das contradições do capitalismo, e sim a subordinação de toda a sociedade à lei do valor e às formas em que ela se manifesta, como o trabalho. Para eles, a revolução microeletrônica dos anos 1970 desenvolveu tanto as forças produtivas que, como na citação do Marx, não é mais possível o trabalho continuar a ser o parâmetro de organização da produção. Toda a crise social que estamos atravessando (guerras, terrorismo, marginalização de grandes massas populares, decomposição do aparato estatal em algumas regiões etc) seria o resultado da corrosão das relações capitalistas sem a sustentação da sua antiga base, a produção de valor. 

O artigo do Kurz de 1995, A Ascensão do Dinheiro aos Céus liga diretamente essa questão à teoria da Rosa Luxemburgo:
Rosa Luxemburgo aflorou esta problemática, mas não pôde desenvolvê-la, pois a sua argumentação restringia-se ao plano superficial da "realização" (circulativa) da mais-valia, em vez de analisar o problema a partir do ciclo interno de reprodução do próprio capital (que no plano do mercado só "aparece" indirectamente), ou seja, a partir das categorias de trabalho produtivo e improdutivo. No entanto, a sua tese duma dependência crescente da acumulação do capital em relação à renda monetária de "terceiros" (que se acham fora da verdadeira reprodução produtiva do capital) aproxima-se do nó do problema. Certamente Rosa Luxemburgo, filha do seu tempo, ainda via estes "terceiros" no contexto duma produção de mercadorias pré-capitalista ou não-capitalista (camponeses, artesãos, colónias), cujo poder de compra devia alimentar o mercado capitalista que se tornara demasiado reduzido, devido ao "subconsumo" estrutural do proletariado industrial. Assim, o capitalismo parece depender, no plano da realização do mercado, dos sectores não-capitalistas da produção e das zonas não-capitalistas da Terra; em consequência, ele deveria atingir o seu limite absoluto à medida que absorvesse e assimilasse estas zonas e sectores. É verdade que Rosa Luxemburgo menciona de passagem, entre os "terceiros", os próprios funcionários públicos; mas ainda não lhe passa pela cabeça que, exactamente ao contrário da sua argumentação, o limite estrutural do capital poderia consistir no próprio facto de que a sua dinâmica cria um número crescente de sectores improdutivos e de "terceiros", cujos réditos e cujo consumo se tornam um ónus crescente, por fim insuportável para a reprodução do capital.

Por último, o François Chesnais, ano passado, deu a sua contribuição ao debate sobre os limites do capitalismo, duvidando da possibilidade de uma recuperação a longo prazo, essa dificuldade sendo piorada pela incontornabilidade da crise ecológica pela qual estamos passando.
No livro III de O Capital, Marx afirma que “a produção capitalista tende constantemente a exceder os limites que lhe são imanentes, mas só o consegue fazer utilizando meios, que, mais uma vez, e agora em escala maior, recolocam depois perante si essas mesmas barreiras”. A questão posta é a de saber se a produção capitalista está agora se confrontando com barreiras que ela não pode mais ultrapassar, nem mesmo temporariamente. Estaríamos em presença de duas formas de limites intransponíveis, com implicações muito fortes para a reprodução do capital e a gestão da ordem burguesa, sobretudo para a vida civilizada. Uma delas, decorrente dos efeitos da automação, remonta ao século XIX e tem um caráter imanente, interno ao movimento do capital, sobre o qual Marx insistiu fortemente. A outra, decorrente da destruição pela produção capitalista dos equilíbrios ecossistêmicos, particularmente da biosfera, não foi prevista por Marx e foi inicialmente definida como um limite externo.
Acho que aqui já dá para perceber um padrão que foi surgindo em um século de debate. Desde o Kautsky, existia a noção de que o desenvolvimento das forças produtivas não poderia ser acompanhado pelo crescimento dos mercados, o que levaria o capitalismo a uma depressão permanente… a não ser que algum tipo de mecanismo fosse usado para absorver o capital excedente. Na geração entre as duas guerras mundiais, esse mecanismo logicamente seriam as guerras, por isso eles não acreditavam que existissem muitas chances de sobrevivência do capitalismo a longo prazo. A partir do Sweezy, algumas soluções começam a ser vistas, principalmente a tendência cada vez maior ao capitalismo de Estado e ao consumo improdutivo.

Então, todas as diferentes teorias (com exceção do Grossman) convergem para o papel do trabalho improdutivo. Em quais condições ele poderia absorver a superprodução? Qual seria o efeito do peso cada vez maior do trabalho improdutivo e dos trabalhadores improdutivos no capitalismo? Assim, a discussão chega a uma indefinição que existe na própria teoria marxista (e que é muito bem relatada pelo Mandel aqui).

Qual tipo de trabalho produz mais-valia é uma questão que tem levado, geralmente, a duas soluções possíveis (sem contar a teorias já em ruptura com o marxismo, como as da “fábrica social” do operaísmo italiano). A versão mais restrita é a defendida pelo Mandel: o trabalho produtivo é o que está ligado à produção de mercadorias, o que exclui os serviços pessoais, mesmo quando são organizados por empresas para produzir lucro. Um exemplo da versão mais ampla é a do Anwar Shaikh: o trabalho produtivo é o que produz valores de uso, independente de serem mercadorias ou serviços, enquanto o trabalhador que apenas faz a circulação desses valores de uso (comércio, bancos etc) é improdutivo. 

Existem ramos inteiros de serviços onde o lucro não viria do próprio trabalho realizado neles, e sim de uma dedução do valor transferido pela produção material? Sinceramente, não sei como responder, apesar de que uma inclinação maior para essa tese. De qualquer forma, essa pergunta é importante principalmente para preparar outra: qual é o impacto do crescimento do trabalho improdutivo para a reprodução global do capitalismo?

Aqui que acredito que cabe criticar a visão unilateral de que o trabalho improdutivo simplesmente consome a mais-valia e diminui a acumulação do capital. Como todas as partes do modo de produção capitalista, ele tem um papel contraditório, e também serve como mecanismo de estabilização do sistema. 

O crescimento do trabalho improdutivo é uma tendência do capitalismo, assim como a monopolização do capital, internacionalização da produção e a pauperização relativa. Por isso, é melhor entender como uma expressão de maturidade, que traz as suas contradições específicas sobre a acumulação, a taxa de lucro e o desenrolar da luta de classes.


Quais são os dados que temos sobre o curso?

Depois dessa passagem pela história da discussão, podemos ver o que as pesquisas conseguiram descobrir. 

Na década de 1950, foram criadas as contas nacionais, que são uma forma de contabilizar os principais dados econômicos de um país. No começo, os países capitalistas avançados usaram esse sistema para determinar as prioridades da intervenção estatal na economia. Alguns autores marxistas, desde a década de 1960, usaram as informações das contas nacionais para descobrir as tendências econômicas desses países, como foi o caso do Shane Mage nos Estados Unidos e dos economistas ligados ao PCF na França. 

Só que as contas nacionais são elaboradas usando os agregados da economia mainstream e, por isso, os valores precisam sofrer várias modificações para se transformarem nas categorias marxistas. Aí entra o problema das diferentes definições de algumas das categorias, que podem levar a resultados diferentes no trabalho com as contas nacionais.

Quem escreveu o que eu considero a obra definitiva para um marxista trabalhar com as contas nacionais foram o Anwar Shaik e o Ahmet Tonak, e o livro é o Measuring the Wealth of Nations (Medindo a Riqueza das Nações), de 1994. As críticas que eu vou fazer às duas tentativas de determinar a taxa de lucro a longo prazo se baseiam nos critérios desse livro.

A partir da década de 1990, passaram a existir melhores dados sobre a economia da maioria dos países, e isso permitiu que fossem feitas análises da economia capitalista como um todo. As duas análises mais ricas dos últimos anos são as dos economistas chineses Minqi Li, Feng Xiao e Andong Zhu e as do argentino Esteban Maito.

A análise do Esteban Maito, que trabalha com quatorze países, em diferentes períodos, ficou mais conhecida, entre outras coisas está sendo divulgada pelo Michael Roberts. Um dos motivos é que ela “atende” ao desejo dos marxistas ortodoxos que querem comprovar a existência da tendência à queda da taxa de lucro (o Maito observa a queda pela metade nos últimos 150 anos).



Mas, infelizmente, para chegar a esse resultado, são cometidos erros graves de metodologia. Ele trabalha comparando o lucro líquido com o capital fixo, o que derruba a taxa de lucro por dois motivos: primeiro que a categoria marxista da taxa de lucro inclui os juros e o valor dos lucros brutos recolhidos como imposto; em segundo lugar, os trabalhadores do setor de circulação e os funcionários do Estado não produzem mais-valia. O primeiro problema reduz a massa de lucro (principalmente nas últimas décadas, onde houve uma financeirização cada vez maior da economia) e, como vamos ver, é o que faz ela cair nos gráficos do Maito. O segundo não afetaria a taxa de lucro, mas mostraria a tendência histórica ao crescimento da taxa de mais-valia, que não tem como aparecer com a metodologia dele, já que ela trabalha com uma aproximação bem grosseira, que é o valor do capital fixo. 

A pesquisa do Minqi Li, Feng Xiao e Andong Zhu tem uma metodologia muito melhor. Eles trabalham com a teoria do sistema-mundo, do Giovanni Arrighi, Gunder Frank e Wallenstein, com o objetivo de encontrar as ondas longas na história do capitalismo, e manejam melhor as categorias, considerando como lucro os lucros brutos, alugueis e juros depois dos impostos, dividindo pelo capital não-residencial. Os dados são dos EUA, Reino Unido, Japão (a partir de 1905) e três países europeus (Alemanha, França e Itália) desde 1963, o que significa uma parte de 40% a 60% do PIB mundial, dependendo da época.



Os resultados mostram tanto a taxa de lucro como a de acumulação com altos e baixos das ondas longas, mas sem uma tendência definida de queda. Mais ainda, o período dos chamados “trinta anos gloriosos” (1945–1975) mostra uma taxa de lucro e de acumulação maior que da primeira metade do século XX, contrariando as teses de decadência do capitalismo. 

É bom reparar que os autores deduzem o valor dos impostos o que, se não fosse feito, poderia até mostrar uma leve alta da taxa de lucro. A taxa de lucro dos países mais atrasados também tende a ser maior que a dos mais avançados, o que reforçaria essa tendência. Eles também não separam os trabalhadores produtivos dos improdutivos — se for confirmada a tendência de aumento do setor do comércio e serviços financeiros na economia mundial (o que aparece no livro do Anwar Shaik e do Ahmet Tonak sobre os EUA), significa que essa taxa de lucro mais ou menos estável é sustentada por uma taxa de mais-valia cada vez maior, expressão de uma produtividade crescente do trabalho e, provavelmente, de uma massa de mais-valia (medida em horas de trabalho produtivo) crescente, desmentindo a tese fantasiosa do Kurz sobre a revolução microeletrônica ter diminuído a massa de lucros.

Até aqui, eu falei sobre a evolução da taxa de lucro, que é a variável mais importante do sistema, mas existem estudos sobre outras tendências menos importantes identificadas pelo marxismo, geralmente confirmando elas em linhas gerais, como é o caso da urbanização, da pauperização relativa (concentração de renda), da internacionalização da produção e do comércio, da generalização da alfabetização, da tendência à igualdade entre os sexos, da industrialização e da monopolização da economia. A OCDE também tem uma base de dados sobre as crises econômicas nos seus países-membros, com dados desde a década de 1970, que é uma fonte muito boa para as variações na conjuntura.  


Conclusão

Esse texto é a conclusão de uma busca que eu comecei em 2001–2002. Quando eu li o História e Consciência de Classe do Lukács, eu soube (no ensaio Rosa Luxemburgo marxista) da existência da teoria do colapso. Eu levei os quatro ou cinco anos seguintes lendo O Capital e, em 2007 eu escrevi um esboço de 54 páginas com uma perspectiva catastrofista (a característica mais importante era dizer que estava começando uma regressão das relações de produção, volta da escravidão etc). Em 2011 eu escrevi um texto sobre a teoria da decadência na III e na IV Internacionais, que já não era catastrofista, e sim tinha uma perspectiva de decadência a longo prazo, e uma influência do Schumpeter, atribuindo a decadência a uma aceleração das forças produtivas. Esse texto foi revisado em 2015, mas foi só esse ano, quando eu li o livro do Robin Goodfellow, que eu entendi que a forma como eu analisava a transição não cabia no conceito de decadência. Por influência do livro no do Anwar Shaikh, eu fui buscar os dados empíricos para sustentar a teoria e, em linhas gerais eu confirmei as teses do Robin Goodfellow e uma versão “soft” do problema da realização da Rosa.

É impressionante que todo o debate sobre o curso histórico do capitalismo tenha ocorrido entre os marxistas com pouca referência às condições reais do sistema e, às vezes, em clara contradição com os fatos. Os dados sobre a variação das taxas de lucros nos principais países capitalistas mostram que não existe uma tendência à queda da taxa de lucro, e que não faz sentido falar em decadência do capitalismo, a não ser que o conceito de decadência seja reformulado completamente e passe a significar uma coisa muito diferente do que os marxistas queriam dizer com ele no começo do século XX. Pelo contrário, a imagem do capitalismo que surge dessas pesquisas lembra muito mais o sistema em crises cíclicas do Manifesto Comunista (mas acrescentando as ondas longas).

Logicamente, as consequências políticas justificadas com a suposta decadência (fim da possibilidade de reformas duradouras, tendência permanente à guerra, aprofundamento das crises etc, só para citar exemplos do leninismo) precisam ser reavaliadas. 

Mesmo assim, o capitalismo passou por várias mudanças estruturais nos últimos 150 anos, e essas mudanças afetam as condições de reprodução social e a luta de classes. Elas precisam ser levadas em consideração para a formulação de uma estratégia de transição ao socialismo.

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