Alguns motivos para ser CONTRA o Projeto de Lei João W. Nery

Fonte: Nosotras, las Brujas


Por Menstruakill

Alguns motivos para ser CONTRA o Projeto de Lei João W. Nery

Jean Wyllys e João Nery. Uma tristeza que a história do João esteja sendo usada para oportunismo.

Com as eleições chegando, os direitos da população LGBT viram oportunismo. A Marina Silva, atendendo aos pedidos de quem vai fazer campanha pra ela (os fundamentalistas), voltou atrás do programa pra questões LGBT que o PSB tinha formulado um dia antes. Entre outras medidas, ela retirou o apoio à criminalização da homofobia, e ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. E ela também mudou a posição sobre a Lei João Nery, que é um projeto do Jean Wyllys (o mesmo que quer legitimar a cafetinagem através de outro PL absurdo e irresponsável). Em vez de lutar pela aprovação da lei, ela se comprometeu a impedir os “entraves burocráticos” pra ela ser aplicada, mas só no caso dela ser aprovada pelo congresso. A maioria das pessoas ainda não tá ciente do conteúdo dessa lei, e de porque ela é contraditória com a luta pelos direitos das mulheres e LGBT. Essa lei fala em proteger a “identidade de gênero” de travestis, transgêneros e transexuais. Se ela for aprovada, a AUTODECLARAÇÃO será o único critério para uma pessoa colocar em seus documentos se é homem ou mulher. Quais são as consequências práticas? São várias , mas só pra falar as mais imediatas:

QUALQUER PESSOA PODE DIZER QUE É MULHER, PASSANDO AUTOMATICAMENTE A
TER AS DEVIDAS GARANTIAS LEGAIS

   Nos EUA, onde alguns estados já adotaram leis semelhantes, existem casos de estupradores que reivindicam serem transferidos para presídios femininos porque se “declaram como mulheres” ! Ou casos de esportistas do sexo masculino que usam essas leis para competirem em equipes femininas, tirando vantagem do mais peso e altura. Ou ter acesso a programas sociais específicos para mulheres. Como a Lei João Nery não tem critério nenhum (ou seja, é irresponsável), vai ser impossível distinguir uma pessoa que realmente é transgênero de alguém que esteja usando a “identidade de gênero” como pretexto para ocupar o espaço das mulheres ou como álibi para atacar as mulheres.

Essa é uma declaração que uma pessoa que milita pelos direitos trans fez em seu Twitter. ”Se Hitler fosse trans, ainda não estaria certo o colocar em uma prisão masculina ou negá-lo tratamento adequado.”

Alguns crimes cometidos por ‘mulheres’ trans (ou que, pelo visto, poderiam se autodeclarar como após serem pegos) contra mulheres ou crianças (ou seja, criminosos misóginos que estariam em penitenciárias femininas caso houvesse uma lei tipo a João Nery os amparando):

Tyler Holder estuprou e matou uma menina de 6 anos

Levandus Gacutan é acusado de agressão sexual grave, pondo em risco uma criança e a envolvendo em prostituição. Gacutan agrediu sexualmente um menino de 12 anos de idade.

Qasim Anwar, travesti, motorista de táxi estuprou uma mulher embriagada em seu carro.

Travesti foi presa por estuprar uma mulher com quem participou de sessões de bondage 

Estuprador fazia vítimas em Cambridge usando roupas femininas e maquiagem

Transexual que foi advertida por usar banheiro feminino foi condenada em 1990 por abuso sexual de uma menina e ‘indecência’ com uma outra menina envolvendo contato sexual.

Condenado por estupro colocado em prisão feminina

(A lista continua e é longa, mas pode ser acessada clicando aqui)

E eu não quero nem imaginar o que um ‘homem’ trans sofreria caso fosse colocado em uma penitenciária masculina….

O SUS NÃO PRECISARIA ACOMPANHAR PSICOLOGICAMENTE AS PESSOAS QUE QUEREM
PASSAR PELO PROCESSO DE TRANSEXUALIZAÇÃO

Muitas pessoas que recorrem ao processo de transexualização fazem isso por causa de um sofrimento intenso por não se adequarem aos modelos patriarcais de comportamento considerados “adequados” para o seu sexo. A Lei João Nery dispensa o acompanhamento psicológico antes da transexualização, o que é deixar essas pessoas (inclusive crianças e adolescentes) em risco psicológico sério e permitir transexualizações sem que a pessoa tenha realmente amadurecido a decisão, com o risco de arrependimento (que não são incomuns). Olhem essa parte do projeto de lei:

”Artigo 8º – Toda pessoa maior de dezoito (18) anos poderá realizar intervenções cirúrgicas
totais ou parciais de transexualização, inclusive as de modificação genital, e/ou tratamentos
hormonais integrais, a fim de adequar seu corpo à sua identidade de gênero auto-percebida.
§1º Em todos os casos, será requerido apenas o consentimento informado da pessoa adulta e
capaz. Não será necessário, em nenhum caso, qualquer tipo de diagnóstico ou tratamento
psicológico ou psiquiátrico, ou autorização judicial ou administrativa.
§2º No caso das pessoas que ainda não tenham de dezoito (18) anos de idade, vigorarão os
mesmos requisitos estabelecidos no artigo 5º para a obtenção do consentimento informado.”

É, no mínimo, irresponsável colocar pessoas pra passar por procedimentos médicos cirúrgicos sem acompanhamento psicológico. Qualquer tratamento ou cirurgia requer acompanhamento psicológico, seja ela feita por uma pessoa ‘trans’ ou não. Se arrepender dessa decisão é tão difícil quanto tomar essa decisão, conheça alguns casos de pessoas que quiseram ”voltar atrás” aqui, aqui, aqui e aqui.

OS PAIS VÃO PODER “MUDAR A IDENTIDADE DE GÊNERO” DOS SEUS FILHOS

QUANDO QUISEREM!

     
Em alguns países, como o Reino Unido, é permitido usar hormônios em crianças consideradas transgêneros para impedir a puberdade, o que facilita a transexualização quando eles chegam à idade adulta. Ou seja, se um pai encontrar o filho brincando de boneca, ou a filha brincando de super-heroi, ele pode, de forma machista, imaginar que a
criança “na verdade” tem a identidade de gênero do sexo oposto. E pode começar a “tratar” medicamente um caso de “transgeneridade”, sem necessidade de nenhuma avaliação psicológica.
   
O que a Lei João Nery faz é usar as necessidades reais de travestis, transexuais e transgêneros (nome social, luta contra a violência, contra a discriminação nas escolas e no sistema de saúde,acompanhamento psicológico etc) de forma oportunista e que, na prática, vai abrir margem para atacar os direitos das mulheres e impor uma educação mais machista e homofóbica ainda para as crianças. Além disso, a lei prejudica as próprias pessoas transgêneros e transexuais, porque passa a ideia de que a transgeneridade, que envolve muitas questões psicológicas complexas, de que é uma simples escolha pessoal, anulando todos os fatores sociais que constroem essa ”identidade de gênero” e anulando todos os impactos sociais e políticos desse fenômeno.

Conheça o projeto na íntegra: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1059446&filename=PL+5002/2013

Ps.: Como vocês já sabem, o ‘Nosotras, Las Brujas’ é um blog Feminista Radical, portanto, critica a ideia de ‘transgeneridade’. Você pode conhecer mais dessa perspectiva lendo esse texto e esse.

 Esse texto foi escrito em parceria com o Rodrigo, do blog As Novidades de Sempre.