Oskar Lange sobre a relação entre o marxismo e a economia neoclássica

Estatua em homenagem ao Oskar Lange na Faculdade de Economia de Varsóvia

Essa é uma tradução de parte do artigo Economia Marxiana e Teoria Econômica Moderna, de 1935. O original está aqui.


Existem problemas diante dos quais a economia marxiana é impotente, enquanto a economia “burguesa” os resolve facilmente. O que a economia marxiana pode dizer sobre preços de monopólio? O que ela tem a dizer sobre os problemas fundamentais das teorias monetárias e do crédito? Que aparato ela tem a oferecer para analisar a incidência de um imposto, ou o efeito de uma certa inovação técnica sobre os salários? E (ironia do Destino!) em que a economia marxiana pode contribuir para o problema da distribuição ótima dos recursos produtivos numa economia socialista?

Claramente, os méritos relativos da economia marxiana e da moderna teoria econômica “burguesa” pertencem a “escalas” diferentes. A economia marxiana pode trabalhar a evolução econômica da sociedade capitalista em uma teoria consistente da qual a sua necessidade é deduzida, enquanto os economistas “burgueses” não conseguem ir além da mera descrição histórica. Por outro lado, a economia “burguesa” é capaz de captar os fenômenos do dia a dia de uma economia capitalista de uma forma muito superior a qualquer coisa que os marxistas possam produzir.1 Além disso, as antecipações que podem ser deduzidas dos dois tipos de teoria econômica se referem a diferentes escalas de tempo. Se as pessoas quiserem antecipar o desenvolvimento do capitalismo durante um longo período, um conhecimento de Marx é um ponto de partida muito mais efetivo que um conhecimento de Wieser, Boehm-Bawerk,
Pareto ou até mesmo Marshall (mesmo que este último seja muito superior a esse respeito). Mas a economia marxiana seria uma base ruim para gerir um banco central ou antecipar os efeitos de uma mudança nas taxas de juros.

(…)

Apontei que a verdadeira fonte da superioridade da economia marxista está no campo da explicação e antecipação de processos da evolução econômica. Não são os conceitos econômicos específicos usados por Marx, e sim a especificação definida do quadro institucional em que o processo econômico se desenrola numa sociedade capitalista, que torna possível estabelecer uma teoria da evolução econômica diferente da mera descrição histórica. A maioria dos marxistas ortodoxos, no entanto, acreditam que a sua superioridade na compreensão da evolução do capitalismo se deve aos conceitos econômicos com que Marx trabalhava, ou seja, ao seu uso da teoria do valor-trabalho. Eles pensam que o abandono da teoria clássica do valor em favor da teoria da utilidade marginal é o responsável pelo fracasso da economia “burguesa” em explicar os fenômenos fundamentais da evolução capitalista. Se demonstra facilmente que eles estão errados ao considerarmos o significado econômico da teoria do valor-trabalho. Ela não é nada mais que uma teoria estática do equilíbrio econômico geral. Numa economia individualista de trocas, baseada na divisão do trabalho, em que não existe autoridade central para decidir que mercadorias, e em quais quantidades, serão produzidas, o problema se resolve automaticamente pelo fato de que a competição efetiva uma tal distribuição dos recursos produtivos entre as várias indústrias que os preços são proporcionais à medida do trabalho necessário para produzir as respectivas mercadorias (os “preços naturais” da economia clássica). Em essência, isso é tão estático quanto a teoria moderna do equilíbrio econômico, porque explica o preço e o equilíbrio da produção somente pressupondo alguns dados (isto é, uma dada medida de trabalho que seja necessária para produzir uma mercadoria - uma medida determinada pela técnica de produção). Nem essa teoria é baseada em pressupostos institucionais mais especializados que a teoria moderna do equilíbrio econômico; ela não funciona somente numa economia capitalista, e sim em qualquer economia de trocas em que haja livre competição.2 Para ser exato, entretanto, ela realmente funciona somente numa economia de trocas não-capitalista de pequenos produtores que possuem os próprios meios de produção (uma economia de trocas formada por pequenos artesãos que trabalham por conta própria e camponeses, por exemplo; o que Marx chama de "einfache Warenproduktion").3 Numa economia capitalista, ela requer, como o próprio Marx mostrou no terceiro livro de Das Kapital, certas modificações devidas às diferenças na composição orgânica do capital (ou seja, a razão entre o capital investido em bens de capital e o capital investido no pagamento de salários) em diferentes indústrias. Assim, a teoria do valor-trabalho não tem qualidades que a tornariam, do ponto de vista marxista, superior à teoria moderna, mais elaborada, do equilíbrio econômico.4 É só uma forma mais primitiva da última, restrita ao campo estreito da competição pura e até mesmo não sem limitações nesse campo.5 Além disso, a sua declaração mais relevante (ou seja, a entre o preço e o custo médio mais lucro “normal”) está incluída na teoria moderna do equilíbrio econômico. Assim, a teoria do valor-trabalho não pode ser a fonte da superioridade da economia marxiana sobre a “burguesa” em explicar a evolução econômica. Na verdade, a adesão a uma forma antiquada da teoria do equilíbrio econômico é a causa da inferioridade da economia marxiana em muitos campos. A superioridade da economia marxiana no problema da evolução do capitalismo se deve à especificação exata dos dados institucionais que distinguem o capitalismo da "einfache Warenproduktion". Foi assim que Marx foi capaz de descobrir as particularidades do sistema capitalista e de estabelecer uma teoria da evolução econômica.

Tanto as insuficiências da economia marxiana devido à sua teoria antiquada do equilíbrio econômico e seus méritos devido à sua teoria da evolução econômica se tornam evidentes quando consideramos a contribuição das economias marxiana e “burguesa” para a teoria dos ciclos econômicos. Nenhuma das duas pode dar uma solução completa para o problema. As falhas da economia marxiana são devidas à teoria do valor-trabalho, que só pode explicar os preços como preços de equilíbrio (ou seja, “preços naturais”, na terminologia de Ricardo). Os desvios em relação aos “preços naturais” são mais ou menos acidentais, e a teoria do valor-trabalho não tem nada de específico a dizer sobre eles. Mas o problema principal da teoria dos ciclos econômicos é o do desvio do equilíbrio — das causas, do curso e do efeito de tal desvio. Aqui, a teoria do valor-trabalho falha inevitavelmente. A incapacidade da economia marxiana de resolver o problema dos ciclos econômicos é demonstrada pela considerável literatura marxista que se ocupa dos famosos esquemas de reprodução do segundo livro de Das Kapital. Toda essa literatura tenta resolver os problemas fundamentais do equilíbrio e desequilíbrio econômicos sem nem mesmo tentar fazer uso do conceito matemático de relação funcional.

Mas, por outro lado, a economia”burguesa” também fracassou em estabelecer uma teoria consistente sobre os ciclos econômicos. Ela fez um excelente trabalho ao levantar um grande número de detalhes da maior importância para uma teoria dos ciclos econômicos, como estudar os efeitos das diferenças elasticidades dos fatores no nosso sistema econômico. E elucidou, de uma forma até então sem precedentes, o papel do dinheiro e do crédito nos ciclos econômicos. Mas ela não foi capaz de formular uma teoria completa dos ciclos econômicos. Essa incapacidade é uma consequência direta de ela ser somente uma teoria estática do equilíbrio e dos processos de ajuste. Uma teoria assim pode analisar por que, se um distúrbio no equilíbrio acontecer, certos processos de ajuste necessariamente se seguem. Ela também pode analisar a natureza dos processos de ajuste que se seguem a uma dada mudança dos dados. Mas não pode explicar por que tais distúrbios acontecem regularmente, porque isso só é possível com uma teoria da evolução econômica. Assim, a teoria moderna do equilíbrio econômico pode mostrar que um boom que começou vpor causa de uma expansão inflacionária do crédito vai levar a um colapso e a um processo de liquidação. Mas o verdadeiro problema é explicar porque tais inflações de crédito sempre acontecem, sendo inerentes à própria natureza do sistema capitalista.

O mesmo no caso das inovações técnicas como causa dos ciclos econômicos. Numa teoria da evolução econômica, os ciclos econômicos provariam ser a forma em que a evolução econômica acontece na sociedade capitalista.6

Só com uma teoria da evolução econômica a recorrência “necessária” de uma constelação de dados levando a ciclos econômicos constantemente recorrentes pode se explicar. Uma mera teoria do equilíbrio econômico que considere a mudança dos dados como fora do seu escopo pode lidar com o problema dos ciclos econômicos só de duas formas: (1) ou procurando a regularidade da ocorrência dos ciclos econômicos numa regularidade de mudanças de dados que resultam de forças exteriores às do processo econômico como, por exemplo, ciclos meteorológicos ou ondas sucessivas de otimismo e pessimismo, ou (2) negando a existência de ciclos econômicos de ocorrência regular, e vendo as flutuações dos negócios como devidas a mudanças de dados que são, do ponto de vista da teoria econômica, “acidentais” e, portanto, de interesse somente da história econômica. Nesse último caso, o escopo da teoria econômica se limitaria a explicar cada flutuação dos negócios separadamente, como um fenômeno histórico único, aplicando os princípios da teoria do equilíbrio econômico ao material factual recolhido pela história econômica.7

Insisti no ponto de que o elemento que distingue a economia marxiana é a especificação precisa de um dado institucional, pelo qual Marx define o capitalismo como oposto a uma “einfache Warenproduktion", ou seja, uma economia de trocas consistente em pequenos produtores independentes que possuem, cada um, os seus meios de produção. O dado institucional, que é a pedra angular da análise marxista do capitalismo, é a divisão da população em duas partes, uma que possui os meios de produção, e a outra que possui a força de trabalho. É óbvio que só através desse dado institucional o lucro e os juros podem aparecer como uma forma de renda separada dos salários.

Acredito que ninguém nega a importância sociológica desse dado institucional. Entretanto, surge a questão de saber se esse dado institucional que é a base da definição marxiana de capitalismo tem algum relevo para a teoria econômica. A maioria da teoria econômica moderna se baseia no pressuposto tácito ou mesmo na pura negação de que essa relevância exista. Geralmente se assume que, qualquer que seja a importância do conceito de capitalismo (como distinto da mera economia de trocas) para a sociologia e a história econômica, ele é desnecessário para a teoria econômica, porque a natureza do processo econômico no sistema capitalista não é substancialmente diferente da natureza do processo econômico em qualquer tipo de economia de trocas.

Esse argumento é perfeitamente válido até o ponto em que se trata da teoria do equilíbrio econômico. Os princípios formais da teoria do equilíbrio econômico são os mesmos para qualquer tipo de economia de trocas. O sistema de equações walrasianas é aplicável indiscriminadamente a uma economia capitalista ou a uma “einfache Warenproduktion". Se as pessoas que possuem os serviços produtivos do trabalho e do capital (força de trabalho e meios de produção na terminologia marxiana) são ou não as mesmas, isso afeta, é claro, os resultados concretos do processo de equilíbrio econômico, mas não o seu aspecto teórico formal. Mas o mesmo se aplica à formulação da teoria do equilíbrio econômico usada por Marx, ou seja, a teoria do valor-trabalho. Essa teoria, também, se aplica indiscriminadamente a qualquer tipo de economia de trocas, desde que haja competição pura. O próprio Marx argumentou repetidamente que a “lei do valor” pela qual o equilíbrio se estabelece numa economia baseada na divisão do trabalho se aplica a qualquer tipo de economia de trocas, seja capitalista ou “einfache Warenproduktion". Mais ainda, Marx desenvolve a sua teoria do valor primeiro para uma “einfache Warenproduktion”, mostrando depois a pequena modificação (não-essencial do seu ponto de vista) pela qual ela deve passar se aplicada a uma economia capitalista. Assim, a base institucional da sociedade capitalista não tem significado essencial para a teoria geral do equilíbrio econômico. Até aí, a opinião prevalecente dos economistas está certa. O significado completo desse dado é em termos de uma interpretação sociológica do processo de equilíbrio econômico. Entretanto, o dado institucional subjacente à análise marxiana do capitalismo ganha um significado fundamental quando se trata da teoria da evolução econômica. Uma teoria da evolução econômica só pode se estabelecer sobre pressupostos muito específicos sobre o quadro institucional em que se desenrola o processo econômico. A instabilidade da técnica de produção, que é a base da teoria marxiana8 da evolução econômica, só pode ser revelada como inevitável sob dados institucionais muito específicos. É claro que não se pode mostrar que ela exista numa sociedade feudal, ou mesmo numa “einfache Warenproduktion". Claro, uma certa medida de progresso técnico existe em qualquer tipo de sociedade humana mas, somente no capitalismo, pode-se mostrar que ele é a condição necessária para a manutenção do sistema.


1 Essa diferença está ligada, é claro, às respectivas funções da economia “burguesa” e marxista. A primeira tem que dar uma base científica para medidas racionais a serem tomadas na administração corrente da economia capitalista (política monetária e de crédito, tarifas, localização, preços de monopólio etc), a função social da última têm sido dar uma base científica para antecipações de longo prazo para guiar a atividade racional do movimento revolucionário dirigido contra os próprios fundamentos institucionais do sistema capitalista. Mas, ao dar uma base científica para a administração corrente da economia capitalista, a economia “burguesa” desenvolveu uma teoria do equilíbrio que também pode servir de base para a administração corrente de uma economia socialista. É óbvio que a economia marshalliana oferece mais à administração corrente do sistema econômico da Rússia soviética do que a marxista, mesmo que a última seja certamente a base mais efetiva para antecipar o futuro do capitalismo. Neste sentido, a teoria econômica moderna, apesar da sua origem indubitavelmente “burguesa”, tem significado universal.

2 Cf. por exemplo, Das Kapital, vol. I, p. I32 (7th ed. Hamburg, Meissner, I914).

3 Cf. Das Kapital, vol. III, I, p. I54 seq. (4th ed. Hamburg, Meissner, I9I9).

4 No sistema marxiano, a teoria do valor-trabalho também serve para demonstrar a exploração da classe trabalhadora no capitalismo, ou seja, a diferença entre a distribuição pessoal de renda numa economia capitalista e numa "einfache Warenproduktion". É essa dedução a partir da teoria do valor-trabalho que faz com que os marxistas ortodoxos se apeguem a ela. Mas o mesmo fato da exploração também pode ser deduzido sem a ajuda da teoria do valor-trabalho. Também sem ela, é óbvio que a distribuição pessoal dos rendimentos numa economia capitalista é diferente da de uma “einfache Warenproduktion" (ou numa economia socialista baseada em princípios igualitários, em que a distribuição da renda seja substancialmente igual à de uma “einfache Warenproduktion"), porque o lucro, os juros e a renda da terra obviamente só podem ser as rendas pessoais de classes separadas de pessoas numa economia capitalista. Se os juros são explicados pela produtividade marginal do capital, é somente porque os trabalhadores não possuem o capital com que trabalham que os juros são a renda pessoal de uma classe separada de pessoas. Se os juros são vistos como causados pelo valor maior dos bens presentes em relação aos futuros, isso é somente porque os trabalhadores não possuem o fundo de subsistência que os permita esperar até que as mercadorias que eles produzem estejam prontas para que o capitalista as apresente aos trabalhadores e receba os juros como sua renda pessoal. Assim como no caso de Marx, é porque os trabalhadores não possuem os meios de produção que a mais-valia é embolsada pelo capitalista. Para deixar mais claro por contraste o conceito marxiano de exploração, podemos lembrar que Pigou (The Economics of Welfare, 3rd ed., 1929, p. 556) e Robinson (The Economnics of Imperfect Competition, p. 28I seq.) definem a exploração do trabalhador como acontecendo quando ele recebe menos do que o valor do produto físico marginal do seu trabalho. Isso significa que a exploração é definida contrastando a distribuição da renda no capitalismo monopolista com a do capitalismo competitivo. O caráter de classe média dessa ideia de justiça social é óbvio. Para o socialista, o trabalhador é explorado mesmo quando recebe o valor total do produto marginal do seu trabalho porque, do fato de que os juros ou a renda da terra sejam determinados pela produtividade marginal do capital ou da terra não se segue, do ponto de vista socialista, que o dono do capital ou da terra tenha que recebê-los como seu rendimento pessoal. A definição marxiana da exploração é derivada do contrastar entre a distribuição pessoal das rendas numa economia capitalista (independente de ser monopolista ou competitiva) com a de uma “einfache Warenproduktion" em que o trabalhador possui os seus meios de produção. 

5 É limitada ao pressuposto de que a razão entre os bens de capital e o trabalho em cada indústria é determinada somente por considerações técnicas, ou seja, é um dado, e não uma variável dependente dos salários e dos preços dos bens de capital. No mesmo instante em que se assume como possível a substituição entre bens de capital e trabalho, deve-se introduzir a teoria da produtividade marginal para determinar a composição orgânica do capital, cujo conhecimento é necessário no sistema marxiano para determinar o desvio dos “preços de produção” em relação aos respectivos valores.

6 Esse caráter dos ciclos econômicos como a forma específica do desenvolvimento econômico no capitalismo foi mostrado claramente por Schumpeter.

7 Esse ponto de vista foi habilmente defendido por Friedrich Lutz, Das Konjunkturproblem in der Nationaloekonomie, Jena 1932.

8 E também da de Schumpeter.

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