Sobre a questão da transição para o socialismo (2)


Bernard Friot e a generalização da forma salarial


O Bernard Friot é um sociólogo francês ligado ao PCF, que criou a Réseau Salariat em 2012.

O ponto de partida da teoria dele é uma análise alternativa sobre as instituições de seguridade social. Para os marxistas, os serviços públicos, incluindo a seguridade social são custos necessários e improdutivos da produção capitalista que o Estado se encarrega de administrar, como representante da burguesia como um todo, o que pode criar um conflito contra determinados capitais (por exemplo, os fundos de pensão). Mas, segundo o Friot, pelo contrário, devemos ver que a seguridade é uma instituição anticapitalista dentro da economia capitalista. Como? A forma de cotização da seguridade social não passa pela valorização do capital, e pode ser vista como uma redistribuição imediata das contribuições entre os beneficiários, orientada pelas necessidades de cada um, e não pelo valor contribuído.

A proposta do Friot para acabar com o capitalismo é generalizar essa lógica das cotizações, e generalizar o salário para todas as pessoas a partir dos 18 anos, independente de trabalharem ou não. O único diferencial dos salários seria a partir do nível de qualificação, como já é no serviço público na França (e no Brasil) - esse critério da qualificação também é considerado anticapitalista por ele.

Essa proposta foi formulada em oposição direta à ideia de renda mínima universal que, ao contrário, substituiria o gasto do Estado com os serviços públicos por um valor que todo cidadão receberia, para pagar por esses serviços no mercado. Existem várias formas diferentes de renda mínima universal propostas, tanto na esquerda como na direita, mas todas elas têm em comum o recurso à extensão das relações mercantis. Uma crítica muito boa à renda mínima universal foi feita pelo Michel Husson aqui, e a renda mínima faz parte do cenário de precarização na quarta revolução industrial do meu livro Cyberfunk (se eu não puder fazer jabá no meu próprio blog, onde mais eu poderia???).

Mas o salário é só metade da questão. O Friot também propõe a expropriação do que chama de propriedades lucrativas (os meios de produção, imóveis colocados para alugar etc), e funcionamento delas como uma "caixa", num sistema semelhante ao da seguridade social. Essas caixas seriam administradas democraticamente pelos trabalhadores (provavelmente através das centrais sindicais ou de uma direção eleita), e tomariam as decisões de investimento para a sociedade.

A transição para o socialismo seria através da diminuição progressiva da idade em que a pessoa passaria a receber o salário independente do trabalho (que hoje começa na aposentadoria), até chegar aos 18 anos.

Eu senti falta de uma explicação de como funcionaria a coordenação econômica (que é o tema que mais me interessa) na proposta do Friot. Além disso, como marxista, acho que duas críticas podem ser feitas.

A primeira é que, no socialismo que o Friot imaginou, ainda mais existir a forma salário e, portanto, o dinheiro. É compreensível que eles existam num período de transição, mas parece que, para ele, isso já é como o socialismo tem que funcionar. Isso coloca a questão sobre de quais formas sociais o salário e o dinheiro seriam expressões. Seria um socialismo burocrático, ainda marcado pela diferença entre gestão e trabalho direto (ou, como se diz, de uma forma bem inexata, "separação entre trabalho intelectual e manual")? Será que a gestão efetiva da produção estaria nas mãos dos sindicatos ou representantes eleitos? Será que seria uma forma de socialismo com unidades de produção autônomas competindo num mercado?

Além disso, existe um problema teórico na forma como o Friot define o que é produzir valor. Para ele, toda atividade útil produziria valor. Daí, por exemplo, ele vai dizer que os aposentados produzem o valor que recebem como aposentadoria, através da suas atividades de cuidar dos netos, fortalecer a vida social, ou que estudar é uma forma de trabalho etc (!!!).

Só que o conceito de trabalho produtivo não foi criado pra humilhar ninguém, e sim para distinguir quais formas de trabalho contribuem para o crescimento das forças produtivas da sociedade. E, claramente, não é o caso das atividades dos aposentados e dos estudantes, por mais importantes e agradáveis que elas possam ser. Uma sociedade formada só por aposentados e estudantes não poderia se sustentar materialmente. Se alguém quiser usar um torneio verbal e dizer que isso é por causa da divisão social do trabalho, na verdade estaria apenas disfarçando que essa "divisão" inclui a relação entre as pessoas que podem ficar de fora da produção direta em determinado nível de desenvolvimento das forças produtivas. E essa relação é importante, inclusive para pensar na jornada de trabalho. Por isso que é ruim ela se escondida por causa de uma teoria subjetivista sobre o valor.

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