O assunto mais interessante do mundo: o Problema da Transformação dos Valores em Preços de Produção


Muito cansado da inatingível literatura, ainda na pilha da crítica da economia política, vou contar uma historinha que muitos não conhecem, mesmo que tenha causado furdunço acadêmico por décadas.

Bem, ser marxista também traz responsabilidades, pelo menos quando você tem algum senso de responsabilidade.

Uma delas é a seguinte: supostamente você ganha de brinde a explicação de como funciona o capitalismo, explicação que toda a economia oficial rejeita há quase 150 anos. Tem gente que fica nessa. Mas tem gente que vai ouvir como tentaram demolir a teoria nesse meio-tempo.

E de todas as formas consistentes de demolir as teorias marxistas (claro que sem contar as bobagens, as falácias, as distorções e abobrinhas em geral), a mais séria de todas é o tal do Problema da Transformação (contra o meu hábito, escrevo em maiúsculas, pra mostrar a transcendência do negócio).

Eu sei que quando eu soube do Problema, fiquei sem chão, pensando "será que eu vou ter que voltar a ser anarquista?", e fui ler uma porrada de coisa sobre o assunto. Pra já contar o final e dar o meu anticlímax desde logo, eu acho que o Problema tem solução, que envolve uma demoliçãozinha parcial do edifício.

Então, como eu sei que a crítica marxista à economia política é desconhecida até da maioria dos marxistas, vou contar essa historinha, de acordo com o que eu sei (mais uma vez, sou formado em Letras, não fiz economia, porém só dou pitacos em assuntos que não domino with a little help from friends).

Deixando bem claro: eu só quero mostrar qual é o problema, e quais são as tentativas de solução, porque a maioria das pessoas que reivindica o marxismo como método de análise da realidade não conhece ou não sabe articular uma defesa contra essa crítica, que é uma das mais importantes vindas da economia.

Eu não entendo nada da parte matemática, então não tenho a menor condição de criticar os argumentos de cada parte, muito menos de propor alguma visão alternativa. No máximo, vou dizer o que eu acho melhor. Por isso mesmo, nem vou reproduzir as equações (que a maioria eu não entendo mesmo). Se você tem alguma dúvida sobre essa parte, eu peço que leia a bibliografia no final.


Afinal, o que é o tal Problema?

O Problema, na verdade, são dois, um matemático o outro epistemológico.

Pra entender, é preciso entender o básico das categorias marxistas e de como elas se relacionam com o mercado real.

De acordo com a teoria do barbudo, os preços das mercadorias variam, mas sempre girando em torno de uma média, definida socialmente, que é o preço de produção. O preço de produção é formado pela soma dos preços de custo das matérias-primas e auxiliares, junto com o da força de trabalho, mais o lucro médio do momento.

A própria noção de que existe uma taxa de lucro média, formada pelo deslocamento dos capitais para os setores mais lucrativos no momento, e que é comum ao neoclassicismo e ao marxismo, pode ser contestada, como por exemplo foi feito por Emmanuel Farjoun e Moshé Machover na obra Leis do Caos. Mas isso não é o fundamental aqui, vamos aceitar o argumento marxista e imaginar que essa média surge por aproximação.

De qualquer maneira, então, os preços variam em torno dos preços de produção, que são o custo da mercadoria mais um lucro médio proporcional ao capital investido. A grande coisa é o seguinte: como isso se relaciona com a tese mais importante do marxismo, de que o lucro de cada mercadoria representa o trabalho não-pago utilizado nele (ou seja, a mais-valia)?

Porque todo mundo, nos estúpidos cursos de formação dos partidos, acaba lendo o Trabalho Assalariado e Capital, e termina nem entendendo nada de como funciona o capitalismo fora da produção industrial, e ainda por cima achando que a mais-valia está diretamente no lucro de cada mercadoria.

Mas, como todo mundo sabe, não existe nenhuma relação direta nem aparente entre o lucro de uma mercadoria e a mais-valia que supostamente estaria contida nela. Esse é o argumento principal dos economistas burgueses contra o marxismo. Aliás, se cada mercadoria tivesse no seu lucro o valor diretamente produzido como mais-valia pelo trabalhador, a exploração seria evidente, e não seria preciso nem existir nenhuma teoria.

Como o marxismo resolve isso?

Bem, toda a seção 1 do Livro III de O Capital é feita para explicar isso. Aí, o Marx explica que a mais-valia total produzida no mercado é apropriada na proporção de cada capital investido (mais uma vez, desconsiderando as variações de mercado nos preços e nos lucros). O resultado disso é que a economia capitalista tem uma estrutura dupla, com duas camadas, a determinante e profunda regida pelo valor e a determinada e superficial regida pelos preços de produção.

As duas consequências matemáticas disso são que a soma dos valores deve ser igual à soma dos preços, e que a soma das mais-valias deve ser igual à dos lucros. Assim diz a teoria. Agora vamos ver como ela foi criticada.


Von Bortkiciewicz

O Livro III de O Capital foi publicado, a partir das notas deixadas pelo Marx, em 1893, pelo Engels, que tinha levantado essa questão da diferença entre os valores e preços de produção no prefácio do Livro II, em 1885, num desafio aos economistas que diziam que o Marx tinham plagiado um cara hoje quase desconhecido, o Rodbertus.

Logo depois que a solução do Marx foi tornada pública, Böhm-Bawerk, um neoclássico importante, argumentou, em Karl Marx e o Fim do seu Sistema (1894), que na verdade o que existia era uma contradição entre o Livro I (baseado no valor) e o III (baseado nos preços de produção). Pela primeira vez, ele usou o argumento de que, como no mercado os lucros se relacionam com o capital, a teoria do valor é metafísica e, portanto, dispensável e anticientífica.

O Rudolf Hilferding respondeu à crítica na obra A Crítica de Böhm-Bawerk a Marx (1904). Eu vou falar sobre esse tipo de crítica mais à frente, porque tem muito a ver com a ideologia neopositivista.

Mas o mais importante é que Ladislaus von Bortkiciewicz, também um economista neoclássico, tentou "corrigir" o problema, em Sobre a Correção da Construção Fundamental de Marx no III Volume de O Capital (1907). Para isso, ele abordou o outro aspecto de que eu falei, o matemático.

Existe um erro na formulação do Marx, que é o seguinte: o custo dos meios de produção no Teorema da Transformação aparece em valores. Mas, se eles são comprados no mercado, só podem ser comprados pelo seu preço.

A partir dessa constatação, o von Bortkiciewicz formulou um sistema de equações simultâneas pra corrigir esses valores iniciais, onde os preços iniciais já apareciam incorporando o lucro médio. Pelo fato de serem equações simultâneas (ou seja, a taxa de lucro é a mesma "antes" e "depois" da transformação), elas perdem o aspecto temporal da transformação, o que é a crítica principal feita a essa solução, como veremos.

Von Bortkiewicz usou um sistema com três equações, uma para o Setor I (produção de meios de produção), outra para o Setor II (produção de bens de consumo) e outra para o Setor III (produção de bens de luxo). Como a taxa de lucro também precisava ser determinada simultaneamente, ficavam quatro incógnitas e três equações, o que impediria a resolução do sistema.

Para resolver isso, ele usou o resultado do Setor III como padrão para os outros dois, tirando dessa forma o setor de produção de bens de luxo da transformação, o que quer dizer que, como ele não era afetado pela transformação, os seus valores eram iguais aos preços.

A principal consequência disso é que, a não ser em condições muito restritas, o formato do sistema quebrava a paridade entre soma dos lucros e das mais valias e soma dos valores e preços. A segunda é que o sistema só se aplicava às condições da reprodução simples. Isso foi resolvido por Winternitz, em Valores e preços: uma solução para o assim chamado problema da transformação (1948). Outra consequência é que esse sistema não era generalizável para mais de três setores. Foi Francis Seton, em O problema da transformação (1957), generalizou a solução para n setores.

Além de todo o problema com a questão da transformação, esse famoso Setor III ainda criou outras polêmicas na economia, tendo virado um elemento central na teoria do Paul Sweezy sobre o capitalismo monopolista, por exemplo servindo para "estabilizar" todo o sistema, já que a mais-valia produzida nele supostamente não entraria na formação da taxa de lucro. Mas isso já é outra história.

O que interessa da solução do von Bortkiciewicz-Winternitz-Seton é que ela "resolveu demais". Ele montou uma fórmula matemática, mas que quebrava a paridade entre os valores e os preços de produção. Para os marxistas que aceitaram essa solução, a lei do valor perdia o seu papel determinante sobre os preços.


Neorricardianismo: o valor se torna "desnecessário"

Mais tarde, em 1959, Piero Sraffa escreveu um livro até hoje importante, Produção de Mercadorias através de Mercadorias, que deu origem à corrente econômica neorricardiana. O nome "neorricardiano" é porque eles dizem que recuperam a teoria do valor na sua forma encontrada nos economistas clássicos, Adam Smith e David Ricardo, centrando na produção (na verdade, o foco deles nas quantidades físicas tem muito mais a ver com a fisiocracia do que com a tradição clássica que eles querem recuperar).

Como Produção de Mercadorias através de Mercadorias, seguindo o exemplo do trigo, que Ricardo usa em Princípios de Economia Política e Tributação, trabalha somente com as quantidades físicas das mercadorias, toda a determinação dos salários, preços e lucros acontece sem referência à lei do valor.

Nos anos 1960 e 1970, virou moda o uso dos recursos neorricardianos por economistas de esquerda, inclusive alguns ligados aos partidos comunistas. Do papel não mais determinante da lei do valor, a partir do von Bortkiewicz, o neorricardianismo ajudou elas a passarem para o abandono simples e direto da problemática. O porém é que, sem a teoria do valor, é impossível compreender as categorias fundamentais do capitalismo e, portanto, quais são as tendências estruturais do sistema.

Aí entra o neopositivismo. Os neorricardianos (e marxistas influenciados por eles) não eram conscientemente neopositivistas, mas respiravam da atmosfera da época, em que filósofos como Carnap e Popper eram as referências na filosofia da ciência.

O neopositivismo começou no Círculo de Viena, formado no final da década de 1920 por filósofos muito influenciados pela filosofia de Ernest Mach que, refletindo o clima da época, usavam a análise da linguagem para criticarem o fascismo, mostrando o valor nulo de termos como "Raça" ou "Nação". Mas essa crítica praticamente negava o valor a qualquer conceito que não tivesse operacionalidade direta, ou seja, de tudo o que não fosse diretamente manipulável pela técnica.

A Escola de Frankfurt e o Lukács logo viram que o neopositivismo siginificava, na prática, uma justificativa da dominação tecnocientífica sobre a sociedade, porque negava a possibilidade de se pensar criticamente sobre a própria técnica (o que certamente exigiria os conceitos abstratos da filosofia). Como o Adorno falou, na Dialética Negativa, sobre como o neopositivismo encobre as contradições sociais:

"O fato de, segundo o cânone lógico, ele relegar as antinomias objetivas ao âmbito dos falsos problemas tem, por sua vez, uma função social: cobrir as contradições por meio da denegação"


Ian Steedman, Morishima e Catephores: abandono ou enfraquecimento da lei do valor

Aqui eu não vou falar do Toni Negri, que abandonou a lei do valor por motivos bem diferentes (como uma reação subjetivista ao objetivismo da esquerda tradicional), vou falar do que os marxistas fizeram quando aceitaram a tese de que a categoria do valor não é necessária.

A influência do neorricardianismo, e principalmente da sua simplicidade da formalização matemática e sua "respeitabilidade" acadêmica, fez com que alguns marxistas adotassem uma parte maior ou menos da metodologia deles.

O caso mais extremo foi do Ian Steedman, que escreveu Marx após Sraffa (1977).  Ele dá vários contraexemplos matemáticos para mostrar que, em determinadas circunstâncias, não só o cálculo do valor é dispensável, como até mesmo leva a resultados contraditórios.

Um dos exemplos usados pelo Steedman foi a da produção conjunta (em que a mesma empresa produz várias mercadorias ao mesmo tempo). A maior crítica feita à metodologia dele nos cálculos foi feita pelo Michio Morishima, no seu livro com George Catephores, Valor, Exploração e Crescimento (1978). Esse livro é muito importante, porque foi ele que respondeu às críticas neorricardianas, propondo uma reavaliação do papel da teoria do valor no marxismo. Mais importante é a forma como eles fizeram isso, e é disso que eu vou falar agora.

Eles releem uma nota em que o Marx reconhece que ele partiu dos valores na equação, em vez dos preços de produção, e que teria que ajustar isso, o que causaria pequenas modificações. Com essa sugestão em mente, eles rejeitam o sistema de equações simultâneas e usam um processo de iteração (ou seja, eles usam o lucro médio resultante pra corrigir os valores, refazem a equação, usam o novo resultado como ponto de partida, e assim por diante, até acertar).

O uso da iteração é um dos mecanismos usados pelos marxistas em contraposição aos sistemas de equações simultâneas, justamente porque ele mantém a transformação dos preços no tempo, que é central na análise marxista, e desaparece na obra dos neorricardianos, que cria modelos estáticos no tempo.

No final, eles conseguem manter as paridades, numa forma alterada:  elas só acontecem quando não existe consumo capitalista e poupança dos trabalhadores. Quando essas circunstâncias não existem, existe um desvio entre valores e preços.

Mas a solução deles cria outro problema. Eles situam o final da iteração não num momento histórico em que as mercadorias seriam realmente trocadas pelo valor (eles, eu acredito que corretamente, rejeitam a tese de Engels de que houve um período histórico de produção simples de mercadorias), mas sim colocando a troca pelo valor como um limite lógico. Ou seja, eles seguem a crítica que Conrad Schmidt fez a Engels quando foi publicado o Livro III de O Capital, de que os valores não têm realidade material, e são somente um recurso lógico para analisar o capitalismo. Nas palavras deles:

"Portanto, em nossa concepção, o problema da tranformação é um problema de análise lógica, na qual os valores e os preços de produção desempenham o papel de instrumentos lógicos alternativos."

 Mas a quebra da paridade e a transformação do valor numa "ficção necessária" (Conrad Schmidt) ainda não eram aceitas por todos os marxistas. Na mesma época, surgiu uma "nva solução", tentando manter o caráter concreto do valor.


A "Nova Solução", de Duménil e Lipietz

Gérard Duménil e Alain Lipietz (que hoje é do PV francês :() começam supreendentemente, mostrando que, na verdade, a quebra de paridade da solução de Morishima e Catephores corresponde ao quadro conceitual marxista. Como? Eles (assim como o Anwar Shaikh, de que eu vou falar rapidinho daqui a pouco) mostram que a causa do desvio é o consumo da classe capitalista, e que o desvio da paridade é proporcional a esse consumo. Dessa maneira, em vez de abandonar a paridade, o que acontece é que ela se afasta mais um grau com essa nova determinação.

Mas, mesmo assim, eles preferem manter a paridade. A tal "nova solução" é encontrada analisando o conteúdo das categorias a transformar. Se faz sentido transformar C (o capital variável), como fica a situação do salário? Olhando bem, o valor da força de trabalho (que tem a sua forma monetária no salário) é idêntico aos preços de produção das mercadorias compradas no mercado.

Porém, o argumento de Duménil e Lipietz é o seguinte: o salário não é o pagamento de uma cesta de produtos predefinida, como se fosse um senhor de engenho comprando os víveres para os seus escravos. O salário é poder de compra que, numa economia de mercado, os trabalhadores gastam da melhor forma que puderem. Com esse argumento, que é muito pertinente, porque se baseia em como funciona a relação salarial no capitalismo, os defensores da "nova solução" não precisam fazer a transformação do valor dos salários.

Por isso, eles podem quebrar a paridade no caso dos salários (porque, como as mercadorias serão compradas pelos trabalhadores pelos seus preços de produção, o poder de compra não será igual ao valor), para manter a paridade entre valores/preços e mais-valias/lucros. Ao fazer isso, eles recuperam o conceito ricardiano de salário relativo (ou seja, o salário como fração do valor total produzido), de que o Marx fala rapidamente.

Tendo chegado a esse resultado, eles propõem que a nova solução não precisa "aposentar" a antiga, porque as duas oferecem enfoques diferentes e complementares para o entendimento da transformação.

Depois dessa segunda solução matemática, vou falar de uma solução que se baseia na crítica metodológica dos pressupostos neorricardianos.


A TSSI

Hoje em dia, depois das polêmicas do começo da década de 1980, a maioria dos marxistas respondem às críticas acadêmicas se baseando na TSSI (Temporal Single System Interpretation, Interpretação de Sistema Único Temporal), criada por Andrew Kliman e Alan Freeman. Parece que o Ernest Mandel também defendia essa solução, como mostra o seu artigo no livro Ricardo, Marx, Sraffa (1984), editado junto com o Alan Freeman.

De acordo com a TSSI, todo o problema da transformação se baseia na incompreensão da metodologia que Marx usou em O Capital. Assim como Morishima e Catephores, e os defensores da "nova solução", as críticas têm como alvo os sistemas de equações simultâneas usadas desde o von Bortkiewicz. Mas, diferente dos que mesmo assim tentaram resolver o problema, a TSSI acha que ele na verdade não existe, e é provocado pelo uso das equações simultâneas.

Para essa solução, o uso de equações simultâneas muda o conteúdo da transformação, que parte dos valores originais como dados, e os transforma no tempo (por isso o nome TSSI). O uso das equações simultâneas, então, apaga uma das características da abordagem marxista, que é o fato dos preços variarem com o tempo.

O caso do Anwar Shaikh (que tem um artigo no Ricardo, Marx, Sraffa sobre o problema) é um pouco diferente. Ele, também partindo de uma leitura bem ao pé da letra do Marx, descobre a categoria de "preços diretos", ou seja, preços que expressam diretamente o valor incorporado em uma mercadoria. Assim, ele não transforma nem o capital constante nem o variável.

As diferenças entre ele e a TSSI são que ele não rejeita por princípio os sistemas de equações simultâneas, e que ele vai além da crítica metodológica, usando dados empíricos para mostrar que 93% das alterações de preços são provocadas pelas alterações de valor, de certa forma defendendo a teoria marxista do valor como a melhor nos resultados práticos.

O efeito da TSSI foi de "fechar" o debate com o argumento de que ele não estava acontecendo com todas as partes aceitando as mesmas premissas. Mas ela não foi a última tentativa de solução, surgiu mais uma que eu vou citar rapidinho.


As Leis do Caos

Outra solução, criada por Emmanuel Farjoun e Moshé Machover (militante do Matzpen, uma das mais importantes organizações revolucionárias israelenses), no livro Leis do Caos (1983), contornava o problema, derrubando um dos pressupostos tanto do marxismo como dos neoclássicos e neorricardianos: a taxa de lucro uniforme. A ideia é que existe uma distribuição das taxas de lucro em cada empresa, de acordo com as leis da probabilidade. Essa distribuição estatística das taxas de lucro pode ser investigada com o mesmo método usado na física quântica para as posições de partículas, devido ao Princípio da Incerteza.

Aplicando o método probabilístico ao problema da transformação, eles criticam os neorricardianos, com o argumento de que a existência de uma fórmula de transformação (que teria como pressuposto a taxa de lucro uniforme) acaba não levando em consideração a autonomia relativa entre os preços e os valores. No final das contas, sem existir uma taxa de lucro uniforme, a distribuição dos preços pode ser mais frouxa do que nas teorias que trabalham com a abstração do lucro médio.  A mudança na concepção da taxa de lucro "dissolve" o problema automaticamente.


O que eu acho?

Bem, na minha pouca competência pra dar pitaco no assunto, me parece que a "nova solução" consegue manter as paridades sem recorrer a um ranço dogmático que eu vejo na TSSI, que argumenta mais ou menos que as pessoas criticaram o Marx não porque existisse um problema real, e sim porque "não entenderam o que ele escreveu". A solução do Farjoun e do Machover simplesmente está fora da minha compreensão.

No fundo, o problema, do meu ponto de vista, é que existia um problema real que, se não fosse resolvido, ia tirar a operacionalidade do conceito de valor (que não pode ser somente uma medida técnica, como o Morishima e o Catephores achavam, retomando a ideia do Conrad Schmidt). E, pra ele ser resolvido, era preciso demolir uma parte do edifício teórico marxista. No caso da "nova solução", o que foi demolido foi a teoria dos salários (ou melhor, o conceito de salário relativo passou a ser central). Acho melhor demolir isso do que acabar com a paridade ou ficar na defensiva (TSSI). Como eu disse, é o que eu acho.


Bibliografia muito parcial

O Capital, volume 4. Karl Marx. Ed. Civilização Brasileira
Marx's Method in Capital. Fred Moseley. Humanities Press, 1993
Produção de Mercadorias por meio de Mercadorias. Piero Sraffa. Nova Cultural, 1996
Retour au problème de la "transformation des valeurs en prix de production". Alain Lipietz. CEPREMAP, 1979
Ricardo, Marx, Sraffa. Org: Alan Freeman e Ernest Mandel. Ed. Verso, 1984
Teoria do Desenvolvimento Capitalista. Paul Sweezy. Ed. Zahar, 1976
Valor, Exploração e Crescimento. Michio Morishima e George Catephores. Zahar Editores, 1980

Comentários

Eduardo Valente disse…
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Eduardo Valente disse…
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rodrigodoo disse…

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